O objetivo é fomentar o desenvolvimento do ambiente de negócios. – Foto: Bruno Concha/PMS/Secom.
O tempo médio para a abertura de empresas no município de Salvador reduziu de quatro dias para nove horas, segundo dados divulgados no último Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. A redução é fruto da adesão à Redesim e do trabalho de desburocratização realizado pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Prefeitura de Salvador.
Entre as ações de destaque que facilitaram a abertura de empresas na cidade nos últimos dois anos estão a unificação das Taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), pagas por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único; a automatização das análises do Documento Básico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, a continuidade nas mudanças de procedimentos internos e a ampliação dos CNAE’s considerados de Baixo Risco A. No balanço divulgado em janeiro de 2021, o tempo médio de abertura na cidade era de nove dias e 15 horas.
Para a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, o resultado é fruto do esforço coletivo e da automatização de serviços e processos. “A redução do tempo médio de abertura de empresas é fruto do uso de tecnologias, do comprometimento dos servidores e das ações realizadas a partir de estudos técnicos. Estamos felizes com o resultado, mas queremos ainda mais. O objetivo é desburocratizar nossos serviços e atendimentos e fomentar o desenvolvimento do ambiente de negócios e a competitividade da cidade, criando um cenário positivo”, afirmou.
O secretário da Sedur, João Xavier, afirma que todos os esforços serão mantidos para continuar melhorando os resultados. “Já conquistamos muito até aqui e vamos seguir nos empenhando. Os servidores têm um papel crucial nessa conquista e isso impacta diretamente no cidadão que tem acesso aos serviços de forma mais rápida e no desenvolvimento econômico do município com a celeridade na abertura dos negócios. Estamos no caminho certo!”, comemora.
Redesim – A Redesim é um sistema que uniformiza processos de registros de novas empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. O principal objetivo da rede é permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.
