Dos R$ 340 bilhões anunciados, cerca de R$ 246 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização da produção agropecuária. (Foto: Faeb)
No calendário agrícola brasileiro, 1 de julho marca o início da próxima safra. Os produtores rurais vão poder contar com R$ 340,88 bilhões, anunciados nesta quarta-feira (29) pelo Governo Federal, para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor representa um aumento de 36% em relação ao Plano anterior e já é o maior de todos os tempos.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) acompanhou o lançamento e comemorou as cifras. Do total disponibilizado, cerca de R$ 246 bilhões serão destinados ao custeio e à comercialização da produção agropecuária, uma alta de 39% em relação ao ano passado. Já os quase R$ 95 bilhões restante serão para investimentos, um incremento de aproximadamente 30%.
O presidente da Federação, Humberto Miranda, avaliou positivamente o novo plano.
“A demanda por alimento e demais itens agrícolas não para de crescer, exigindo da atividade o mesmo ritmo de desenvolvimento. Então, nada mais justo que os investimentos no setor também sejam ampliados. Esta é uma luta do Sistema Faeb, Senar e CNa”, pontuou.
Além do valor recorde, Miranda citou outro fator positivo: a melhoria do acesso do produtor ao crédito rural, através de taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas livres de mercado. As taxas de juros para os pequenos e médios produtores ficaram estabelecidas em 5% e 6% ao ano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de 8% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“As condições anunciadas foram as melhores possíveis frente ao cenário de inflação e altas taxas de juros. Soma-se a isso o aumento nos custos de produção. Por isso, reconhecemos o esforço do governo em aportar esse recurso diante de um cenário adverso. O desafio agora é fazer com que a verba chegue o quanto antes aos produtores, principalmente os pequenos e médios, para que eles comprem insumos e iniciem o plantio de mais uma safra, a qual desejamos que seja recorde em produção e produtividade para atender à crescente demanda mundial”, defendeu.
O diretor da Faeb, Moisés Schmidt, que acompanhou o lançamento do Plano Safra em Brasília, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, enfatizou que a liberação do recurso movimenta toda economia, pois gera mais empregos. “Durante o plantio e a colheita as fazendas contratam mais não de obra. E toda essa movimentação reflete da porteira para fora da fazenda, chegando às cidades, uma vez que movimenta logística e transporte, sem falar no grande benefício geral que é a segurança alimentar. E este Plano Safra vem para trazer essa garantia de plantar mais e, consequentemente empregar mais. Afora o recurso destinado ao plantio, ele fortalece e estimula também o armazenamento, com índice destinado ao estoque, ou seja, ao armazenamento da produção já colhida”, disse.
Letra de Crédito e Sustentabilidade – O novo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
O Plano também prioriza as técnicas sustentáveis de produção agropecuária. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF) e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.
Além do Programa ABC, o novo Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados. O Plano Safra 22/23 manteve, ainda, o programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.
