Os postos de combustíveis da Bahia respondem por cerca de 30% da arrecadação do ICMS do Estado.
O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) comemorou a aprovação pelo Congresso Nacional, na última sexta (11) da PLP 11/2020 que regulamenta a monofasia do imposto sobre os combustíveis.
O Sindicombustíveis Bahia reúne mais de 2.400 postos de combustíveis, que respondem por mais de 40 mil vagas de emprego e por cerca de 30% da arrecadação do ICMS do Estado,
O Projeto de Lei garante que a cobrança do imposto ocorra uma única vez na produção ou importação e para o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, além de simplificar a cobrança, facilitar a fiscalização e reduzir a sonegação do tributo, torna a competição mais igual no setor de combustíveis.
“A alteração no modelo de cobrança do ICMS era um desejo das distribuidoras e dos postos de combustíveis e significa uma importante conquista do segmento”, comenta Tannus.
