• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    jerônimo

    Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

    Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

    Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

    ponte salvador-itaparica

    Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Guilherme Arantes

    Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Emprego

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre entregador e Uber na Bahia

Redação por Redação
15/11/2021
em Emprego
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

O entendimento da Justiça do Trabalho foi de que a atividade da Uber Eats não se limita a apenas disponibilizar a plataforma digital mediante pagamento de taxa.
O Projeto Caminhos do Trabalho, uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), conseguiu que um entregador de serviços contratados por aplicativos tivesse o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho.  A decisão é para o caso específico, mas abre caminho para que outros trabalhadores tenham a relação de emprego reconhecida, o que daria acesso a uma série de direitos sociais. Nesse caso, a ação judicial permite que o trabalhador seja reconhecido como empregado da Uber Eats.

A decisão é da juíza Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri, da 11 ª Vara do Trabalho de Salvador, que atendeu em parte a ação de um entregador que alegou ter sido desligado da Uber injustamente. O reclamante é assessorado juridicamente pelo corpo jurídico do Projeto Caminhos do Trabalho, que estuda as relações trabalhistas em setores sensíveis como o de entregadores e o de call center. Além disso, são oferecidos serviços gratuitos de apoio jurídico e de saúde ocupacional aos profissionais desses setores, tudo com apoio do MPT, que custeia o projeto.

“Um dos focos deste projeto que desenvolvemos em parceria cm a Ufba é criar jurisprudências favoráveis à tese de que esses trabalhadores têm um vínculo com as empresas que exploram seus serviços. Por isso essa decisão é um marco importante, que deverá ser seguida de muitas outras na mesma direção”, avalia o procurador do MPT Ilan Fonseca, um dos idealizadores do Caminhos do Trabalho. Nessa decisão, explica ele, a Justiça entendeu que a relação entre o entregador e a plataforma atende aos requisitos de trabalho prestado por pessoa física com pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade.

Na sentença, a juíza reconhece que o trabalho prestado pelo reclamante da ação, Genilson Machado de Brito, atende aos requisitos do artigo 3° da CLT, que estabelece que toda pessoa física que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, será reconhecida como empregado. O aplicativo de entrega alegou em sua defesa que era o motorista que lhe pagava pela utilização dos serviços da plataforma digital. Afirmou ainda que é uma empresa de tecnologia que se responsabiliza apenas por proporcionar a operabilidade da plataforma em que ocorre a interação dos restaurantes, usuários e os parceiros (os entregadores), sendo que a relação da empresa com os entregadores seria apenas de parceria comercial.

O entendimento da Justiça do Trabalho foi de que a atividade da Uber Eats não se limita a apenas disponibilizar a plataforma digital mediante pagamento de taxa. A empresa é quem dita as condições em que o serviço deve ser prestado, o preço do serviço e ainda mantém um controle rígido da atividade laboral dos entregadores. Pela decisão, que ainda pode ser recorrida, a empresa é condenada a pagar R$9.845,66 ao entregador. Além disso, a Uber Eats deverá pagar a R$495,85 a título de honorários e R$265,62 de custas sobre o valor da condenação.

O Projeto

O Caminhos do Trabalho é coordenado pelos professores da Ufba Vitor Filgueiras, do Departamento de Economia, Eduardo José Farias Borges dos Reis e Gilvane Pena, ambos do Departamento de Medicina Preventiva. Uma equipe de pesquisadores faz a investigação das tendências enfrentadas pelo trabalho na contemporaneidade, com interesse sobre os impactos da tecnologia sobre a criação e eliminação de postos de trabalho e as transformações na organização do trabalho, além de prestar atendimento médico e sociojurídico aos entregadores de aplicativo.

A iniciativa atende trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho, que são punidos e dispensados arbitrariamente pelas empresas. Os entregadores que necessitarem de atendimento podem entrar em contato, via ligação ou WhatsApp, para o agendamento e outras informações pelo número (71) 98430-9101. O serviço é público e gratuito.

Tags: emprego na BahiaJustiça do Trabalho
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Ministro convida investidores árabes a confiarem no Brasil

Próxima Notícia

Tadeu Schmidt se despede do ‘Fantástico’ com choro

NOTÍCIAS RELACIONADAS

medicina saúde
Cursos e Qualificação

Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

Modelo valoriza formação voltada para a prática profissional (Foto:Julia Koblitz/ Unsplash) Mais de uma década...

Leia mais
image002image002

IJCPM oferece 150 vagas em cursos gratuitos de qualificação para o setor de eventos

IBGE

Tem ensino fundamental? IBGE abre seleção com 27 mil vagas em todo o país

Suzano

Suzano tem vaga de trabalho para ajudante de viveiro

Santander oferece curso gratuito para professores aprimorarem conhecimentos em IA

Santander oferece curso gratuito para professores aprimorarem conhecimentos em IA

Próxima Notícia
Tadeu Schmidt se despede do ‘Fantástico’ com choro

Tadeu Schmidt se despede do 'Fantástico' com choro

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

jerônimo

Com mistura de ritmos, Bloco Zero Hora abre alas para a Micareta de Feira

Guilherme Arantes

Guilherme Arantes leva turnê de 50 anos de carreira à Concha Acústica do TCA

Ponto de testagem para Covid-19 começa a funcionar em  Brotas  nesta segunda-feira

Conselho Estadual de Saúde da Bahia alerta para a importância da prevenção contra a Covid-19

ponte salvador-itaparica

Central de concreto sobre o mar abre nova frente de construção da Ponte Salvador-Itaparica

senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

PRF

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist