Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o concurso será realizado em quatro etapas eliminatórias e/ou classificatórias e as datas de aplicação das provas, que serão realizadas de forma presencial em Salvador, também foram definidas: a prova objetiva seletiva será realizada no dia 1º de agosto de 2021; as provas discursivas de caráter específico acontecerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2021; o prazo para envio das comprovações para a avaliação de títulos é de 6 a 10 de janeiro de 2022 e a prova oral será aplicada no período de 15 a 17 de janeiro de 2022. A previsão é que o resultado final seja publicado no dia 17 de março de 2022.
Ainda de acordo com o edital nº 001/2021, deste total de 18 vagas iniciais, 12 são para ampla concorrência, uma vaga para candidatos com deficiência e 5 vagas são reservadas aos(as) candidatos(as) integrantes da população negra. O concurso prevê, também, a vaga reservada aos povos indígenas, que será oferecida quando o total de vagas (somando as iniciais e as que surgirem durante o prazo de validade) chegar a 26.
Uma outra garantia também dada pela Defensoria neste concurso é a possibilidade de uso do nome social pela pessoa transexual ou travesti. Para isso, é preciso que o(a) candidato(a) envie digitalizados, através do link da inscrição, o documento de identidade civil e a solicitação assinada com a indicação do nome social a ser utilizado.
Entre o conteúdo programático que será abordado no concurso, e que consta no Anexo I do Edital, estão disciplinas como Direitos Humanos; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal e Execução Penal; Criminologia; Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito da Seguridade Social; Legislação, Princípios e Atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia; Filosofia, Filosofia do Direito, Sociologia e Sociologia Jurídica; e Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia.
O cargo de defensor público ou defensora pública do Estado da Bahia exige, entre os requisitos para investidura, que seja brasileiro(a) ou tenha nacionalidade portuguesa, nos termos do edital, tenha concluído o curso de bacharel em Direito e tenha, na data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica, definida nos termos do regulamento do concurso.
