Bolsonaro é um crítico de medidas restritivas tomadas por governadores e prefeitos para reduzir o contágio do novo coronavírus, que já matou mais de 411 mil pessoas no Brasil. Ele considera que essas medidas desrespeitam o artigo 5º da Constitução e afirmou que poderia editar um decreto para reforçá-los, o que ele próprio classificou como “pleonasmo”.
— Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da Constituição — disse Bolsonaro, durante evento sobre 5G no Planalto.
O presidente disse que os direitos que constam no artigo 5º da Constituição que ele quer garantir são o direito de ir e vir, de liberdade de culto e de trabalhar:
— Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo e alguns ainda ousam, por decretos subalternos, nos oprimir? O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso.
Durante o discurso, ele repetiu diversas que o Congresso estaria do seu lado e que não poderia ser contestado:
— Peço a Deus que não tenha que baixar esse decreto. Mas, se baixar, ele será cumprido, com todas as forças que todos os meus ministros têm. E não será contestado esse decreto. Não ouse contestar, quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará.
Fonte: Jornal O Globo / Daniel Gullino / Clique e leia mais...
