Walter Tannus esclarece ainda que os postos de combustíveis não recolhem impostos diretamente, mas por meio de substituição tributária e monofasia, isto é, todos os impostos são recolhidos na origem. “Quando o consumidor faz o pagamento do combustível aos postos, os valores de impostos informados na Nota Fiscal (NF) não estão sendo objetos de pagamento no ato de compra. Esses valores já foram recolhidos anteriormente, por isso a devolução ao consumidor final pelos revendedores de combustíveis é descabida”, afirma.
O presidente do Sindicombustíveis Bahia relata ainda que os consumidores querem a devolução dos Pis/Cofins de todos os combustíveis, sendo que a isenção do Governo Federal foi apenas para o Diesel. Walter Tannus ressalta também que os postos não têm qualquer influência nas informações contidas na NF ao consumidor. A nota é gerada automaticamente pelo sistema dos postos, baseado em planilha disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
