O acordo ocorreu durante audiência virtual de dissídio coletivo realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), na manhã desta quinta-feira (18/2), sendo conduzida pelo vice-presidente do Regional baiano, no exercício da Presidência, desembargador Jéferson Muricy, com mais de 3.200 acessos simultâneos no YouTube (confira a gravação neste link).
Na oportunidade, além de ficar estipulado a continuidade das negociações pelo prazo de 90 dias, contados a partir desta quinta (18), também chegaram ao consenso que os empregados convocados da Ford – e das empresas sistemistas do complexo que aderirem aos termos ora pactuados – voltarão ao trabalho para produção das peças de automóveis, comprometendo-se as partes a negociar diretamente as condições de tal retorno na reunião agendada para esta sexta-feira .
Abono de faltas
Outro ponto acordado foi que o abono das faltas injustificadas dos trabalhadores convocados desde o dia 28 de janeiro até a presente data será remetida à mesa de negociação direta, com a Ford assumindo o compromisso de não descontar tais faltas pelos próximos 90 dias. Por fim, as partes concordam em pedir conjuntamente a suspensão, pelo período de noventa dias, a partir desta data, do Interdito Proibitório que tramita perante a 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, bem como a suspensão da tramitação deste Dissídio Coletivo, pelo mesmo período, ainda na fase conciliatória.
A Ford se comprometeu ainda a envidar esforços junto às empresas sistemistas do complexo para aderirem aos termos deste acordo parcial, devendo informar ao sindicato acerca das respostas dessas empresas desta sexta, além de manter os protocolos sanitários de prevenção ao contágio da covid-19 que já vinham sendo adotados e a analisar o apelo do TRT5-BA e MPT em relação à testagem dos empregados que retornarão aos postos de trabalho.
Durante a audiência, o desembargador Jérferson Muricy ressaltou que o Tribunal está à disposição para qualquer coisa. “Fico feliz pela forma civilizada e respeitosa como se deram as audiências, com participações livres e espontâneas e a construção de um consenso parcial para uma situação tão triste e complexa”, afirmou a magistrado. Já a procuradora regional Carla Geovanna destacou que o Ministério Público do Trabalho está acompanhando todo o processo, inclusive com a criação de um grupo nacional com essa finalidade. “Na negociação direta as partes devem buscar uma composição entre si, mas estamos abertos ao diálogo, a um acompanhamento e uma possível mediação”, ressaltou.
Por sua vez, o diretor jurídico da Ford, advogado Carlos Casanova, comentou que a empresa busca o caminho da convergência e lembrou que só essa semana já ocorreram duas reuniões diretas entre as partes na tentativa de um acordo. Os representantes do sindicato e da confederação, entre eles, Júlio Bomfim, Diego Freire e Ronaldo Lima dos Santos, também assumiram o compromisso com o consenso e requisitam um cuidado especial com o emocional dos trabalhadores que vão retomar as atividades na próxima segunda, pois é uma situação muito delicada para todos.
