O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.
Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como “bússolas” para guiar as ações municipais.
“Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político”, disse ACM Neto.
Dinheiro em caixa
Além de encontrar dinheiro em caixa e a situação fiscal organizada, além de inúmeras obras e projetos em andamento, a próxima gestão não herdará dívida de curto prazo, cujo montante era de R$1,2 bilhão em 2012 e que foi zerada. Os débitos de precatórios vencidos e não pagos, que eram de R$93 milhões em 2012, também foram zerados. As dívidas de tributos com a União, da mesma forma, foram integralmente quitadas e Salvador saiu do Cauc, que é uma espécie de “SPC” do governo federal, permitindo a retomada das operações de crédito.
A dívida consolidada total caiu, apesar da contratação de R$2 bilhões em novas operações de crédito internas e externas. Esse montante, que em 2012 era de R$2,1 bilhões, reduziu para R$1,8 bilhão mesmo com essas operações de crédito que resultaram em investimentos. A maior parte desse débito é justamente fruto da ampliação dos empréstimos obtidos pela Prefeitura, ou seja, a chamada “dívida boa”.
O montante de investimentos da Prefeitura quadruplicou na atual gestão, aumentando de R$157 milhões em 2012 para R$727 milhões. No mesmo período, o percentual de operações de crédito nos investimentos cresceu de 1,9% para 42%. Com a casa arrumada, frisou ACM Neto, Salvador passou a destinar mais do que determina a Constituição em áreas essenciais, como saúde e educação. Não por coincidência o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019 da rede municipal no ensino fundamental (anos iniciais) cresceu 40%.
Parcelamento de tributos
Tudo isso foi possível mesmo com a ampliação das isenções no IPTU, que passaram a beneficiar 251 mil imóveis. Em 2012, por exemplo, não existiam terreiros de candomblé isentos do pagamento do tributo – em 2020, já são 159. Houve ainda a implementação de programas como o IPTU Verde e o IPTU Amarelo, que reduzem o tributo pago a partir de iniciativas sustentáveis.
A Prefeitura implantou ainda Programas de Parcelamento Incentivado (PPIs), inclusive durante a pandemia, regularizando somente durante a crise sanitária quase R$1 bilhão em débitos. Houve ainda diversos incentivos, inclusive fiscais, concedidos a diversos setores para a geração de emprego e renda, por meio de programas como o Salvador 360 e o Revitalizar, que estimulou empreendimentos no Comércio, sobretudo na área de tecnologia e inovação
“Não foi à toa que Salvador se destacou no respeitado Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), se tornando a primeira capital brasileira de melhor gestão fiscal. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta Salvador como a primeira capital brasileira em eficiência no pagamento de suas obrigações financeiras”, concluiu ACM Neto.
