• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

    aeroporto

    Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

    american

    Falha na comunicação aérea paralisa decolagens nos Estados Unidos e afeta milhares de voos

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

    palmeiras

    Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

    aeroporto

    Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

    american

    Falha na comunicação aérea paralisa decolagens nos Estados Unidos e afeta milhares de voos

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

    palmeiras

    Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Bahia Economia

BR Distribuidora ganha ação no TJ-BA contra pedido de exclusividade de posto

Redação por Redação
26/10/2020
em Economia
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

A BR Distribuidora diz que a Justiça tem se mostrado atenta e vem afastando diversas tentativas de encerramento do contrato e pagamento de indenizações.
O Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente o pedido de quebra de exclusividade pleiteado pelo posto de combustível Caraíbas Derivados de Petróleo Ltda., localizado no município de João Dourado, a quase 400 km da capital Salvador, em contrato firmado com a BR. A decisão confirmou o entendimento do juízo de primeira instância que considerou não proceder as alegações do revendedor de preços abusivos e desequilíbrio contratual, determinando a rescisão do contrato por culpa da inadimplência e do não cumprimento das obrigações contratuais pelo próprio posto.

Na prática, a BR Distribuidora foi isenta de qualquer culpabilidade pois, no entendimento do juízo, o posto conhecia previamente todas as cláusulas contratuais, aceitando, de forma espontânea, os termos e condições nelas previstas.

Na decisão, mencionou que “(…) Em relação às irregularidades, apostadas pela autora, que teriam sido praticadas pela demandada Petrobras Distribuidora, como o estabelecimentode quantidades mínimas de aquisição de produtos e abuso de poder econômico por estabelecer prazos e preços diferenciados, entende-se que tais cláusulas contratuais não são abusivas, tendo em vista que as principais cláusulas do contrato foram discutidas entre as partes, levando-se em conta a capacidade operacional do posto e, principalmente, que os investimentos feitos no posto pela requerida, colocando, a título de comodato gratuito, por exemplo, os tanques subterrâneos e as bombas de combustíveis. Em relação ao regime de exclusividade, os nossos tribunais já se pronunciaram pela sua legalidade, afirmando, inclusive, que o afastamento da cláusula de exclusividade poderia causar danos ao consumidor, conforme decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça…”.

Na avaliação do departamento jurídico da BR Distribuidora, a Justiça tem se mostrado atenta e vem afastando, como nesse caso do posto Caraíbas, diversas tentativas de encerramento do contrato e pagamento de indenizações que fogem da boa prática comercial, cabendo às partes suportar o risco assumido nos seus negócios.

Tags: BR Distribuidoracombustíveis
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Governo da Bahia paga hoje quarta parcela do vale-alimentação estudantil

Próxima Notícia

Polícia apreende submetralhadora e espingarda em casa abandonada em Feira de Santana

NOTÍCIAS RELACIONADAS

bahia turismo
Economia

Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

A promoção das potencialidades da Bahia foi feita pela Secretaria de Turismo do Estado (Foto:...

Leia mais
Humberto Miranda

Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

turismo

Bahia acumula maior crescimento no turismo brasileiro

cebola

Inflação perde força em Salvador, mas cebola e tomate disparam

Black Friday

Estoques elevados podem ampliar descontos da Black Friday no comércio baiano

Próxima Notícia
Polícia apreende submetralhadora e espingarda   em casa abandonada em Feira de Santana

Polícia apreende submetralhadora e espingarda em casa abandonada em Feira de Santana

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

bahia turismo

Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

brasil

Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

enem 2026

Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

Enem

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

aeroporto

Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

american

Falha na comunicação aérea paralisa decolagens nos Estados Unidos e afeta milhares de voos

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • MPT-SE processa Atacadão por submeter trabalhadores ao calor excessivo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist