O Governo do Estado vai implantar mais 533 novas habitações rurais voltadas para comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos rurais em 10 municípios da Bahia. A ação foi discutida nesta quinta-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Wilson Dias.
A implantação das unidades será realizada por meio de uma parceria entre a CAR e a Secretaria da Desenvolvimento Urbabo (Sedur). São casas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, com 44,78 metros quadrados de área útil. Parte dos recursos será captado do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com contrapartida do Governo do Estado.
De acordo com Pinheiro, esta parceria faz parte de um processo que foi iniciado no período da pandemia do coronavírus, de integrar as ações de diversas secretarias, visando a otimização de recursos públicos. “Já chegamos a fazer este tipo de encaixe com a execução de algumas metas, planos, projetos e licitações, de maneira que vamos otimizando o orçamento, vendo os recursos e cumprindo aquilo que o governador Rui Costa determinou para a gente neste período, ou seja, tocar diversas iniciativas gerando não só postos de trabalho, como também entregando obras em diversos lugares. Vamos chegar a mais de 500 novas casas num lançamento importante para a habitação rural. Então é a junção da SDR com a Sedur, demonstrando que é possível, verdadeiramente, a gente promover a integração entre as secretarias”, pontuou o secretário do Planejamento.
“Infelizmente tivemos um retrocesso grande no programa de habitação de baixa renda e interesse social no Brasil e o que o Governo da Bahia está tentando fazer é salvar as últimas unidades que ainda foram contratadas nos governos anteriores. Então, a reunião de hoje foi para montar uma estratégia para ter a possibilidade de conseguir recursos do Governo Federal, mas principalmente com o aporte do Governo do Estado, para a construção de mais de 500 unidades para a população rural, indígena e quilombola da Bahia”, afirmou Pelegrino.
Segundo Wilson Dias, o Estado avançou, nos últimos anos, na regularização do déficit de habitação urbana, “mas na habitação rural ainda precisamos fazer muito. Então, o que discutimos hoje foi uma estratégia para avançar mais nas habitações rurais com essas novas 533 unidades, que vão se somar às etapas anteriores e vamos chegar a mais de três mil casas nestes últimos anos”.
