
CLÁUDIO HUMBERTO
O ministro Luiz Fux fez um discurso marcado pela firmeza e a emoção, na solenidade de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10). Ele destacou a “atuação valiosa” do STF nas últimas décadas, mas disse que “não se podem desconsiderar as críticas” de que o Poder Judiciário se ocupou de atribuições “reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos”. Isso criou, segundo Luiz Fux, uma “zona de conforto para os agentes políticos”.
FORA DA ALÇADA
Para o novo presidente do STF, a Corte tem sido demandada para decidir questões para as quais não dispõe de “capacidade institucional”.
MÚSICA AOS OUVIDOS
A declaração de intenções de Fux agradou a Bolsonaro, que já viu o STF suprimir ou anular várias de suas prerrogativas de chefe do Executivo.
FEZ MAL
Para Fux, a intromissão em assuntos de outros poderes expôs o STF “a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais”.
NÃO É ORÁCULO
Fux diz que o STF não detém o monopólio das respostas e que cada Poder deve arcar as consequências políticas de suas próprias decisões.