* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.
CLÁUDIO HUMBERTO
O Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça outra vez a segurança jurídica ao rediscutir algo já decidido. Trata-se de ação movida por ONGs de origens e intenções duvidosas, suspensa desde maio, que altera o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O próprio STF decidiu, durante o caso da reserva Raposa Serra Sol, que são dos índios as terras por eles ocupadas antes da Constituição de 1988. Depois, prevalecem as regras de propriedade. O relator é Edson Fachin.
FINANCIAMENTO
As ONGs autoras da ação são financiadas por empresas estrangeiras, diz o procurador gaúcho Rodinei Candeia, ex-assessor da CPI da Funai.
RIQUEZA COBIÇADA
Há uma campanha, coordenada por ONGs, que pretendem “pôr a mão em recursos naturais” das terras indígenas, alerta o procurador.
VERSÃO DE ONG
Essas ONGs chamam o marco temporal de “perverso” e defendem o que definem como “direito originário, anterior ao Estado”.
ADESÃO AGUARDADA
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, espera para os próximos dias a adesão do Ministério Público Federal ao “balcão único de acordo de leniência”.
SAIA JUSTA PAULISTA
Secretários do governo de São Paulo estão incomodados com a permanência do secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. Acham que o colega deveria se demitir para fazer sua defesa.
E CONTRA BANDIDO, NADA?
Após o STF prender a polícia do Rio de Janeiro nos quartéis, impedindo-a de agir contra os traficantes que controlam as quase 1.600 favelas, os cariocas continuam à espera de atitude da Corte contra os bandidos.
TUCANO NÃO DÁ TROCO
Há seis anos, o piloto do tucano Zezé Perrela (MG) foi preso carregando cocaína e o PT fez de tudo para colocar Aécio Neves na cena do crime. Há uma semana, a polícia prendeu o piloto traficante Nelio Oliveira, parceiro de pescarias de Lula, no Pantanal, mas os tucanos silenciaram.
PREGAÇÃO NO DESERTO
O presidente Juan Guaidó pediu que o Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, chefiado pela esquerdista Michelle Bachelet, vá à Venezuela ver o “estado” dos presos políticos. Convém esperar sentado.
BRASÍLIA DO BEM
O projeto Guardiões das Nascentes, do Instituto Oca do Sol, de Brasília, foi premiado como uma das dez soluções mais inovadoras em 2020, no II Seminário de Soluções de Inovadoras, de olho na Agenda 2030 da ONU.
OBESIDADE PREJUDICA
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), principal órgão de saúde pública dos EUA, emitiu alerta: a obesidade pode prejudicar não só infectados, mas também a eficácia da vacina contra o coronavírus.
RETOMADA E INCERTEZA
De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, graças à “autoconstrução”, julho foi o melhor para o setor nos últimos três anos. Mas ainda assim classifica 2020 como “um ano cada vez mais incerto”.
PERGUNTA DIANTE DA URNA
Se o “novo normal” é fazer política, que tal criar de vez eleição direta para ministros do Supremo?
