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Capa Coluna de Cláudio Humberto

Juristas reagem a conchavo pela PEC do Fraldão

Redação por Redação
07/08/2020
em Coluna de Cláudio Humberto
Tempo de leitura: 3 min
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Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Arquivo
* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.

CLÁUDIO HUMBERTO

Além dos líderes do centrão, juristas reagem ao conchavo da “PEC do Fraldão”, que circula nos bastidores do Congresso, para ampliar a idade-limite para ministros do Supremo de 75 para 80 anos e também permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e Senado. “Não há justificativa jurídica para alteração”, avalia Marcelo Lucas, consultor e professor. Gustavo Dantas, professor de Direito Constitucional, alerta para o “efeito cascata”, atingido todo o funcionalismo, com grande aumento de custos.

GOLPE DE MÃO
A PEC do Fraldão, cinco anos depois da PEC da Bangala, objetivaria impedir o presidente Bolsonaro de fazer nomeações de ministros do STF.

PRESSÃO POLÍTICA
Trata-se de “pressão política”, na opinião do advogado Gustavo Dantas, especialista em Direito Constitucional.

A QUEM SERVE?
“Qual a funcionalidade da proposta? Qual proveito que a União vai ter em estender o limite da aposentadoria?”, indaga Marcelo Lucas.

Leia também: ‘PEC do fraldão amplia idade-limite para o STF. Clique AQUI.

SEQUELAS DO COVID
Durante seu discurso, na assinatura da medida provisória liberando quase R$2 bilhões para a produção de vacina contra coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro tinha ar cansado e respiração ofegante.

RUMO AO SETOR PRIVADO
Além do assédio de grandes empresas e escritórios internacionais de advocacia ao marido, Roberto Azevêdo, diretor geral da OMC que deixa o cargo este mês, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, chefe da Missão do Brasil na ONU em Genebra, também tem passe disputado pela iniciativa privada. O casal partirá para o mesmo destino, fora da Suíça e do Brasil.

A VIDA COMO ELA É
Como deu certo a sensacional reação a assalto de Fábio Wajngarten, secretário do Ministério das Comunicações, ontem, sacando a arma e prendendo o bandido. Não faltará quem diga que foi tudo “armação”.

BOLSONARO EM BELÉM
O Paraná Pesquisa verificou que 46,4% da população de Belém (PA) aprovam a gestão de Bolsonaro e 48,6% a desaprovam. Foram ouvidos 700 eleitores do município entre 1º e 4 de agosto. Ontem, o presidente contou publicamente que o Pará recebeu R$2 bilhões contra covid-19.

INSATISFAÇÃO LOCAL
O levantamento do Paraná Pesquisa mostrou também que 64,1% do povo de Belém avaliam o governo Helder Barbalho (MDB) como positivo e 30,4% dão nota negativa. Já o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) é rejeitado por 73,4% dos eleitores.

DIGA-ME COM QUEM ANDAS
Esta semana, o Partido Revolucionário Comunista dos Estados Unidos declarou apoio oficial à candidatura do (provável) candidato democrata à presidência, Joe Biden, contra o republicano Donald Trump.

TEMPO PARA APRENDER
Mais de 1,7 milhão de brasileiros fizeram algum tipo de curso online na pandemia, aponta o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que analisou o número de matrículas.

AH, 2020
A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, em inglês) prevê até 25 tempestade “batizadas” nos EUA, em 2020. Apenas furacões fortes ganham nomes. Pode ser a “pior temporada da História”.

SURRANDO O VERNÁCULO
Contam no Ceará que o prefeito de Crateús, Raimundo Rezende, certa vez denunciava num comício o temperamento violento de um adversário: “…e o Raimundo Bezerra, então, deu um tapa neu!” Um assessor corrigiu, ao seu ouvido. “’Em mim”, prefeito”. Rezende apontou para o assessor e gritou: “Bateu nesse também!”

COLUNA DE CLÁUDIO HUMBERTO. CLIQUE AQUI E LEIA MAIS

* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.

Tags: BolsonaroCâmara dos DeputadosPEC do fraldãoSTF
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