De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Fábio Silva, os estabelecimentos funcionavam de forma irregular e não possuíam licença para comercialização dos produtos. Nas barracas foram encontrados fogos sem nota fiscal e de fabricação artesanal. “Os proprietários foram notificados administrativamente e o material foi apreendido. Além do funcionamento irregular, foi flagrada a aglomeração de pessoas, no local”, pontuou.
Mesmo com o cancelamento dos festejos juninos, causado pela pandemia, a Polícia Civil, por intermédio da (CFPC), realiza a Operação em Chamas 2020 e fiscaliza a circulação e vendas de fogos durante o período junino. “Devido a pandemia, a maioria das associações de comerciantes de fogos e empresários independentes não solicitaram licenciamento para comercialização, junto a nossa coordenação. Ainda assim, seguimos fiscalizando”, esclarece.
No interior da Bahia, equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) realizam as fiscalizações em apoio à CFPC. “Aqueles que comercializarem os artefatos de forma irregular poderão ter seus estabelecimentos fechados, os produtos apreendidos e destruídos, caso não apresentem nota fiscal”, complementa o delegado.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), no (71) 3235-000 e 180, para quem estiver no interior.
