HUGO EDUARDO MEZA PINTO (*)
“Vendedor acumula 17 mil garrafas de álcool em gel, mas não pode mais vendê-las”, diz a manchete do jornal. Nos Estados Unidos, os irmãos Matt e Noah Colvin compraram milhares de garrafas de álcool em gel e outros itens, como lenços antibacterianos, em diversas lojas. A ideia era lucrar com a lei de oferta e demanda em tempos de COVID-19. Os dois anunciaram esses produtos na Amazon e, em uma hora, conseguiram vender 300 garrafas de álcool em gel a um preço exorbitante. Depois foram obrigados pela própria Amazon a retirar esses produtos, já que ela segue orientações do governo americano para coibir excessos de especulação em tempos de desespero generalizado.
Na Califórnia, é proibido aumentar preços em mais de 10% em casos de emergência. Nova York proíbe aumentos excessivos e, em Washington, há possibilidade de aplicar leis de defesa dos consumidores nesses casos. A França decidiu tabelar o preço do álcool em gel e coibir preços abusivos. Por lá, a marca mais comercializada aumentou em 700%. Aqui no Brasil, o preço do álcool em gel e das máscaras subiu até 161%.
Sou a favor da liberdade de mercado, acredito que quanto menos intervencionismo, os mercados fluem melhor, na maioria dos casos. Porém, eventualmente existem falhas. Na economia, a falha de mercado é uma situação específica na qual a alocação de bens e serviços por um mercado livre às vezes é ineficiente. Como no caso dos irmãos Matt e Noah, houve uma perda líquida de bem-estar social e beneficiamento às custas de uma das piores crises sanitárias mundiais das últimas décadas.
O momento atual, pelo qual o mundo todo está passando, foge de qualquer condição de previsibilidade. A incerteza e o medo fazem com que os mercados ajam de forma irracional e oportunista. É só ver a quantidade de circuit breaker – interrupções de negociações na bolsa brasileira – realizada nas duas últimas semanas. Portanto, pensar que, nesses momentos, o auto equilíbrio de mercado funcionará, é ingenuidade.
Preços altos de produtos de primeira necessidade – para fazer frente à pandemia da COVID-19 – impedem que pessoas de baixa renda e de grupos de risco tenham acesso a eles. Além disso, uma inflação desses produtos ocasiona prejuízos coletivos, já que hospitais e centros de saúde comunitários podem ter problemas de abastecimento. Benefício de alguns, prejuízo de quase toda a economia. Além do mais, esse tipo de especulação pode ocasionar uma corrida intervencionista e de limitação de lucros por parte dos Governos em outros setores que não precisam ser regulados.
De qualquer forma, o momento atual exige que o Governo use recursos públicos para disponibilizar bens e serviços que o mercado não dá conta. Com a possível declaração de Estado de Calamidade Pública, que poderá ser decretada pelo Governo nos próximos dias, espera-se uma maior participação do investimento público, principalmente para ajudar a combater a pandemia e diminuir as falhas de mercado. Se Adam Smith, pai do liberalismo econômico, estivesse vivo, não aprovaria especulação de preços às custas da saúde humana. Existe um ditado que diz: “em tempos de crise, uns choram e outros vendem lenços”. A frase não está errada, só que os lenços não precisam ser vendidos excessivamente acima do preço.
* Hugo Eduardo Meza Pinto, economista e doutor, associado da empresa de Economia Criativa Amauta, é professor do MBA em Controladoria e Finanças da Universidade Positivo.
