• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Coluna de Cláudio Humberto

Poder das distribuidoras agora desafia o STJ

Redação por Redação
22/12/2019
em Coluna de Cláudio Humberto
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin
No Brasil, produtor de etanol é o único que não pode praticar o livre comércio, como manda a Constituição
* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.

CLÁUDIO HUMBERTO

Será posto à prova no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o incrível poder dos distribuidores, que atuam como atravessadores no mercado de combustíveis. É que será interposto recurso à curiosa decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenando o produtor de etanol a ser o único que não pode praticar o livre comércio de seu produto, como assegura a Constituição, e ainda o obrigando a entregar o produto ao concorrente, que é o cartel das distribuidoras.

A REGRA É CLARA
22/12/2019
O artigo 170 da Constituição, ignorado pelo TRF-5, garante aos brasileiros, em seu inciso IV, a livre concorrência.

CARTÓRIO S/A
A suspeita resolução que obriga o produtor a entregar o etanol aos distribuidores foi obtida da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

LOBBY QUE PREVALECE
A própria área técnica da ANP recomenda a venda direta de etanol aos postos, mas o magnatas atravessadores impedem isso.

REDE GOVERNA COM O STF
O partido de Marina não tem votos, mas manda: fez o STF suspender a MP que extingue o “cartório” DPVAT. A Rede também anulou no STF a MP que transferia demarcação de terras indígenas à Agricultura. Pediu e o STF suspendeu MP do fim de publicações de balanços em jornais.

GASTADOR MILITANTE
Até agora, este ano, Eduardo Braga (MDB-AM) é o campeão em ressarcimento de seus gastos sejam quais forem, para além dos salários e vantagens. Foram R$474 mil somente este ano, até agora.

CPMF DISFARÇADA
O deputado José Nelto (Pode-GO) criticou o jogo de palavras usado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ao apresentar o novo imposto sobre transações. Segundo Nelto, não há dúvida: “é a nova CPMF”.

PREFEITO BIU
O ex-senador Benedito de Lira (PP-AL) já não suporta a distância de um mandato popular: decidiu disputar a prefeitura da Barra de São Miguel, balneário paradisíaco do litoral sul de Alagoas.

121 TENTATIVAS
Segundo balanço apresentado pelo Senado na última semana, foram apresentadas 121 propostas de emendas constitucionais em 2019, incluindo uma para instituir o sistema parlamentarista no Brasil.

O FUTURO HOJE
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai investir mais de R$100 milhões no Museu do Futuro, à semelhança do congênere na Califórnia, nos EUA. Promete atrair muitos turistas a Brasília.

EMPREGOS ESTÃO VOLTANDO
O 4º termo mais buscado no ano no Google foi “vagas de emprego”. Entre agosto e outubro foram criados mais de 355 mil empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

TECNOLOGIA BRASILEIRA
O avanço da tecnologia agrícola do Brasil continua a surpreender e a expectativa é que a colheita da cana-de-açúcar 2019/2020 deve ser 3,6% maior que a safra anterior, mas a área plantada diminuiu 1,35%.

PENSANDO BEM…
…guarda certa lógica o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho chamar Lula de “preso político” e depois ser acusado de afanar R$134,2 milhões.

Coluna de Cláudio Humberto. Clique AQUI e leia mais

* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.

Tags: combustíveisdistribuidorasetanol
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Maioria dos brasileiro não confia nas notícias

Próxima Notícia

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 300 milhões na Mega da Virada no dia 31

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Governo tenta votar pelo menos o fim da escala 6×1
Coluna de Cláudio Humberto

Governo tenta votar pelo menos o fim da escala 6×1

Senado | Foto: Jonas Pereira / Agência Senado Entre as duas propostas que o Palácio do Planalto gostaria de...

Leia mais
Deputados já nos custaram mais de R$584 milhões só este ano

Deputados já nos custaram mais de R$584 milhões só este ano

Holograma de Bolsonaro no palanque seria punido

Holograma de Bolsonaro no palanque seria punido

Impedimento de Cleitinho serve para enfraquecer Flávio em Minas Gerais

Impedimento de Cleitinho serve para enfraquecer Flávio em Minas Gerais

PT vê chance de levar governo de Minas Gerais

PT vê chance de levar governo de Minas Gerais

Próxima Notícia
Prêmio de R$ 11,8 milhões da Mega-Sena sai para aposta feita em São Paulo

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 300 milhões na Mega da Virada no dia 31

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

chuvas na bahia

Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

Ferreira Costa

Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

polícia civil

Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

tomate

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

turismo

Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

BA-099

Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist