“Esses arranjos públicos intermunicipais vem ganhando musculatura na Bahia e tem demonstrado bom nível de organização e grande mobilização política”, diz o deputado estadual Zé Cocá (PP), autor da proposta de audiência pública, juntamente com o deputado Osni Cardoso (PT). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com sede em Brasília, foi convidada para participar do evento.
De acordo com Zé Cocá, que no período 2017/18 foi coordenador dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia, “a Bahia tem tido papel de destaque na utilização dos consórcios públicos, com excelentes resultados nas áreas da saúde, infraestrutura, e na regularização ambiental dos imóveis rurais”. Ele destaca ainda que os consórcios agilizam a execução de inúmeros projetos, principalmente por baratear os custos.
Cocá avalia que a execução de políticas públicas territoriais é importante para os municípios, e tem registrado resultados positivos, especialmente na área da saúde, com instalação de policlínicas regionais, e no setor de infraestrutura, com ações voltadas para conservação de rodovias, e construção de barragens e açudes. “A realização dessa audiência pública marca um momento de renovação na busca por políticas públicas para o povo baiano”, afirma Zé Cocá.
