O Terminal de Contêineres do Porto de Salvador vai recorrer da decisão do juiz Ávio Mozar de Novaes, da 12ª Vara Federal da Bahia, que determinou a proibição de ampliação do terminal, que vai causar prejuízos enormes tanto ao empreendimento, que está com 60% das obras concluídas e gera cerca de 700 empregos, quanto para a economia do Estado da Bahia. Em 2018, o Tecon movimentou em seu terminal no Porto de Salvador 204.065 contêineres. Em 2019, até setembro, o movimento chegou a 156.325.
Mas o Tecon não está sozinho ao defender a execução do projeto de ampliação do terminal. Em um relatório encaminhado ao JORNAL DA MÍDIA, associados da Usoport (Associação de Usuários dos Portos da Bahia) criticaram duramente a iniciativa da entidade em ingressar na Justiça para suspender as obras de ampliação do Tecon.
O terminal do Tecon é fundamental para a atração de novos negócios para a Bahia, geração de emprego e renda.
“Recebemos com perplexidade a notícia de que o juiz federal responsável pela ação civil pública contra o Tecon Salvador, acatou um pedido da Usuport para suspensão das obras de ampliação do cais. Após recente posicionamento dos associados da Usuport em assembleia, compreendendo a importância da ampliação do terminal para o escoamento de cargas pelo Porto de Salvador, observamos uma atuação em sentido diametralmente oposto no Judiciário. Acreditamos estar claro para todos que em função do crescimento dos navios de contêiners que atracam nos portos brasileiros, é necessária a ampliação do cais para atender embarcações maiores. Não há nenhuma dúvida que a área adjacente ao Tecon mostrou-se inviável técnica e e economicamente para um novo terminal justamente por não ter as dimensões mínimas para receber as embarcações de grande porte”.
Mais adiante, o relatório dos associados lamenta a postura da Usuport no Judiciário que, contrariando o seu objetivo social em prol dos usuários do porto, prejudica fortemente esses mesmos usuários que precisam de um porto competitivo.
“A suspensão da construção do cais a esta altura não gera somente prejuízos ao Tecon, como almeja a Usuport. Os prejuízos são para a União, Estado da Bahia e município de Salvador, colocando em risco a conclusão de uma obra que já está 60% executada e pode ser perdida. O prejuízo é para os 700 funcionários e famílias empregados na construção que seriam desmobilizados. O Porto de Salvador, sem esta ampliação, deixaria de ser competitivo frente aos demais portos do Brasil e, certamente, os associados da Usuport veriam seus custos logísticos muito majorados ao buscar alternativas portuárias em outros Estados”, reforça o documento.
Os associados do Usoport lamentaram também o que consideram “postura combativa da Usuport” contra o Tecon”, por tantos anos, quando o importante para o comércio exterior brasileiro é ter portos competitivos nacional e internacionalmente.
“Estamos enfrentando todos estes ataques com resiliência. Esta decisão precisa ser cassada com urgência e estamos colocando todos os esforços e recursos para defender judicialmente. Esperamos sinceramente que as empresas associadas da Usuport posicionem-se ativamente para reverter esta situação”, conclui o relatório.
Tecon mostra importância da ampliação
O terminal é fundamental para a atração de novos negócios para a Bahia, geração de emprego e renda. Com investimentos de cerca de R$ 400 milhões, realizados com recursos totalmente privados, a expansão é considerada de extrema urgência e importância para manter o Porto de Salvador na rota dos principais serviços marítimos. A ampliação vai dobrar o tamanho do atual berço de atracação – de 377 metros para 800 metros -, permitindo atender a navios maiores.
“As janelas de atracação do Porto de Salvador estão todas ocupadas e se algum navio deseja atracar, sem estar no quadro de negociação já firmado, terá de fazê-lo nos dias de quinta-feira, única janela disponível atualmente”, explica o diretor-executivo da Tecon, Demir Lourenço.
Vale ressaltar que a execução da obra, prevista inicialmente para ser concluída no 1º semestre do ano que vem, é o único empreendimento portuário em andamento classificado pelo Governo Federal como de prioridade nacional, tendo sido incluída no Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI). Isso quer dizer que é de interesse estratégico e deve ser tratado como prioridade nacional.
