O contrato tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência física. A distribuição das vagas acontece mediante sorteio.
A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado.
Podem se inscrever todos os estudantes universitários que moram na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e de Educação a Distância (EAD) de instituições estaduais, federais e privadas com sede no estado.
Para participar, o candidato deve ter idade mínima de 16 anos e ter cumprido pelo menos 50% do curso de formação. Conforme o governo, o cadastro de cada candidato vai compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários.
O programa reserva 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada, e universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Não poderão participar do Partiu Estágio estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Inscrições – Candidatos que vão participar pela primeira vez do Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido.
O candidato vai receber no e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição, e deve preencher os dados cadastrais no site de inscrição e selecionar seu curso e em quais órgãos que pretende estagiar, além de especificar o turno – o máximo de três órgãos deve ser selecionado.
O candidato ainda deve estar atento a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou mora. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar a conta já existente e realizar o mesmo procedimento para escolha do curso e dos locais de estágio.
Na finalização do processo, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.
