As assistentes sociais Bianca Menezes e Tamyres Bastos não imaginavam que depois de cinco anos juntas pudessem um dia oficializar a união que tanto sonhavam. Mas esse momento chegou e com muita emoção, elas formalizaram o ato, ontem, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, na capital baiana. O enlace foi compartilhado com mais onze casais, que também puderam concretizar o desejo, através de uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), em parceria com a Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia (Arpen-BA), entidade que representa os cartórios de registro civil do estado.
“Estamos extremamente felizes. Era o que queríamos e hoje estamos realizando ao lado de nossas famílias esse ato, que é também político, principalmente porque tínhamos o temor que houvesse a perda desse direito, em nosso país com a chegada do atual governo”, afirmou Tamyres.
A defensora pública e coordenadora de Direitos Humanos da DPE, Lívia Almeida, não segurou as lágrimas, durante o pronunciamento ao relatar a importância da ação na vida dos casais. “Eu quero dizer que para a Defensoria Pública todas as famílias são reconhecidas. Ficamos felizes por estarmos vivenciando esse momento. O amor de vocês é contagiante e aqui não há espaço para a discriminação, para o preconceito e a violência”, enfatizou.
A Arpen teve a responsabilidade de mobilizar os cartórios de registro civil a agilizarem os trâmites e isentarem os casais das taxas de casamento. O presidente da entidade, Daniel Sampaio frisou o papel social dos cartórios, na valorização e garantia dos direitos dos casais LGBT.
“Estamos orgulhosos em contribuir com a concretização desse momento. Nós registradores civis somos registradores de sentimento e hoje estamos registrando um casamento coletivo LGBT que é um marco. Estamos sensíveis e de prontidão para que mais atos como esse aconteçam”, ressaltou.
Sampaio destacou que os cartórios de registro Civil assumiram um papel de relevância na oficialização dos laços, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011, quando foi alterado o entendimento de que a família era formada apenas por um homem e uma mulher.
O casal Roselene Santos Pereira e Ana Paula Santos Oliveira destacou a importância da ação da Defensoria junto a Arpen. “Foi um grande incentivo porque já pensávamos em fazer a união estável, mas não sabíamos que tínhamos direito ao casamento. Também tínhamos medo de que lá na frente nós não pudéssemos fazer isso. O que fica claro é que nós não somos diferentes de ninguém. Nós temos sentimentos, temos amor pelos nossos familiares e amigos, sentimos dor, ao somos trabalhadoras, honestas, pagamos nossos impostos. Esse foi o momento certo”, enfatizou Roselene.
