CLÁUDIO HUMBERTO
* As informações e opiniões publicadas nesta coluna são de responsabilidade exclusiva do autor e, necessariamente, não refletem a posição do Jornal da Mídia.
Quando tomam posse, parlamentares juram cumprir a Constituição, mas rotineiramente ignoraram a obrigação de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O “recesso branco” é uma manobra criada pelos deputados e senadores, que concordam não aparecer para o trabalho apesar de o § 2º do Art. 57 da Constituição ser explícito: a sessão legislativa “não será interrompida sem a aprovação” do projeto da LDO.
594 PARLAMENTARES
Se for aprovada pela Comissão Mista, a LDO ainda precisa ser votada pelo Plenário do Congresso; sessão conjunta da Câmara e Senado.
FÉRIAS PARA POUCOS
Apesar da folga das autoridades, servidores são obrigados a bater ponto e trabalhar durante as duas semanas de férias informais.
CUSTO POR SEMANA
O custo estimado do Congresso Nacional é de R$ 10,8 bilhões por ano. Duas semanas “valem” R$ 450 milhões ao contribuinte.
PARTIDOS BILIONÁRIOS
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi aprovada, mas o relator, Cacá Leão (PP-BA), incluiu “super fundo eleitoral” para 2020. Somado ao fundo partidário, garantirá quase R$5 bilhões para partidos.
ORÇAMENTO MUTANTE
A LDO recebeu um total de 1.045 emendas, 633 das quase receberam voto pela aprovação ou aprovação parcial. Foram 63 emendas de bancada estadual, 72 de comissão e 498 emendas individuais.
SERVIDORES VISADOS
A Diretoria-Geral da Câmara confirmou que só os parlamentares estão em “recesso branco”. Servidores foram avisados que “não haverá a suspensão das atividades da Casa” e quem faltar terá corte no salário.
TORMENTO
Sempre que Onyx Lorenzoni (Casa Civil) cita “retorno de Bolsonaro ao DEM” ameaça uma crise com partidos governistas, sobretudo o PSL. É como o adulto que atormenta crianças exibindo filmes de terror.
TENDÊNCIA DE ESQUERDA?
O PSOL expulsou em 2015 o deputado Cabo Daciolo (RJ), que ganhou fama na eleição 2018 pelo bordão “Glória a Deus”, porque ele defendia uma PEC para incluir “todo poder emana de Deus” na Constituição.
SEM ALTERNATIVA
Inúmeros parlamentares de oposição se disseram “a favor de proposta para a Previdência” e contra a reforma do atual governo. Mas nem sequer um oposicionista apresentou alternativa à PEC do governo.
REDES COMPARADAS: FACEBOOK
Na maior rede social do planeta, Lula tem 3,9 milhões de seguidores, Dilma outros 3 milhões e Haddad, 1,8 milhão. Os filhos de Bolsonaro têm, somados, 4,3 milhões. Menos da metade dos 9,6 milhões do pai.
É PRECISO AGIR
Após identificar falhas no Processo Judicial Eletrônico que criam mais burocracia e dificultam acesso à justiça sem acelerar a tramitação, o Tribunal de Contas deu prazo de 180 dias para o Conselho Nacional de Justiça apresentar um plano de ações para resolver esses problemas.
PENSANDO BEM…
… depois de hackers, agora até supostos terroristas desconhecidos viraram fontes jornalísticas.
