• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

    drogas

    PM apreende arma de fogo e drogas em Itapetinga

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

    aeroporto

    Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

    american

    Falha na comunicação aérea paralisa decolagens nos Estados Unidos e afeta milhares de voos

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

    palmeiras

    Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil

    brasil

    Seleção inicia apresentação para últimos amistosos do ano

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

    jeronimo

    Governador Jerônimo Rodrigues visita 4 municípios baianos pela primeira vez

    Salvador - Itapuã

    A chuva tem endereço? Entenda por que ela atinge alguns bairros e poupa outros

    Humberto Miranda

    Reeleito com 98% dos votos, Humberto Miranda assume novo mandato na Faeb

    drogas

    PM apreende arma de fogo e drogas em Itapetinga

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    enem 2026

    Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

    Enem

    Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

    STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

    STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

    aeroporto

    Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

    american

    Falha na comunicação aérea paralisa decolagens nos Estados Unidos e afeta milhares de voos

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    Fonte Nova

    Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    Andrey Santos

    Andrey Santos se sente “confiante” para novo ciclo com a Seleção

    Brasil

    Definidas as regras para o sorteio dos grupos da copa feminina de 2027

    palmeiras

    Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil

    brasil

    Seleção inicia apresentação para últimos amistosos do ano

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Economia

Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência

Redação por Redação
13/06/2019
em Economia
Tempo de leitura: 6 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin
O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira, apresenta seu parecer sobre o projeto na comissão. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

A retirada de diversos pontos na comissão especial havia sido acertada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, como a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o aumento da idade mínima para trabalhadoras rurais.

Outros itens foram alterados após negociações com parlamentares, como a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, a retirada da capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a exclusão dos estados e dos municípios da reforma, com a possibilidade de reincluir os governos locais por meio de destaques.

Confira as principais mudanças no relatório

Idade mínima para trabalhador urbano

  • Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
  • Relatório: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.

Regra de transição

  • Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria.

    Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).

  • Relatório: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Aposentadoria rural

  • Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
  • Relatório: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores

  • Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
  • Relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Capitalização

  • Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
  • Relatório: proposta retirada.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

  • Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
  • Relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.

Abono salarial

  • Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
  • Relatório: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Pensão por morte

  • Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
  • Relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos em serviço.

Salário-família e auxílio-reclusão

  • Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
  • Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Reajuste de benefícios

  • Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
  • Relatório: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Estados e municípios

  • Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
  • Relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.

Incorporação de adicionais

  • Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
  • Relatório: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios

  • Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
  • Relatório: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Encargos trabalhistas

  • Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
  • Relatório: proposta retirada.

Aposentadoria de juízes

  • Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
  • Relatório: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

  • Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
  • Relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Tags: Bolsonarodestaquereforma da Previdência
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Sábado é dia de rock no Rio Vermelho no Palco Toca Raul

Próxima Notícia

Governo britânico assina pedido de extradição de Julian Assange

NOTÍCIAS RELACIONADAS

milho
Economia

Associações do agronegócio rebatem BB sobre alta da inadimplência

Entidades de produtores rurais reagiram à manifestação do Banco do Brasil (BB), que atribuiu a queda de 66,5% no...

Leia mais
Atacadão

MPT-SE processa Atacadão por submeter trabalhadores ao calor excessivo

Banco do Brasil tem lucro recorde de R$ 14,4 bi no primeiro semestre

BB acusa parte dos produtores rurais de não pagar dívidas e aponta risco moral

inflação

INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses

Banco do Brasil torna-se 1º banco a oferecer crédito pessoal pelo whatsApp

Lucro do Banco do Brasil cai 66,5% no 3º trimestre com inadimplência do agro

Próxima Notícia
ONU apela ao Reino Unido e à Suécia para libertar Assange

Governo britânico assina pedido de extradição de Julian Assange

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

enem 2026

Enem em classe hospitalar garante prova a pacientes em salas especiais

Enem

Enem: confira os horários e o que levar no segundo dia de prova

STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes

STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro

aeroporto

Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

american

Falha na comunicação aérea paralisa decolagens nos Estados Unidos e afeta milhares de voos

Fonte Nova

Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

milho

Associações do agronegócio rebatem BB sobre alta da inadimplência

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • MPT-SE processa Atacadão por submeter trabalhadores ao calor excessivo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Fifa abre venda de ingressos para Copa Feminina 2027 em 1º de dezembro

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist