O fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, que deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha está sendo debatido em simpósio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (4). O evento começou às 9h no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
Idealizado pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), o evento terá como palestrante o especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil, Sávio Mahmed Qasem Menin.
A emenda que pôs um fim nas coligações partidárias em eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, foi aprovada pelo Senado no final de 2017, mas entrará em vigor nas eleições de 2020. À época também ficou decidido que a medida entraria em vigor em eleições municipais, no caso as de 2020.
A mudança fez parte da reforma política que também criou a cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, que já vigorou nas eleições majoritárias do ano passado e estabeleceu regras mais duras para que os partidos tenham acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda política no rádio e na TV.
“E nosso intuito é reunir não apenas nós deputados, mas vereadores, prefeitos e a sociedade civil como um todo, de forma a esclarecer as novas regras a cerca de tema tão importante e que ainda traz tanta dúvida. A tendência, por exemplo, é diminuir o número de partidos, como forma de fortalecer a nossa democracia, mas como funcionará na prática”, frisou Alan Sanches.
Ele questiona ainda se as novas regras continuarão favorecendo os famosos “puxadores” de votos. “Enfim, a busca é por esclarecimentos”, concluiu.
