O líder da oposição na Câmara de Salvador, vereador Sidninho (Podemos), em discurso no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (28), cobrou posicionamento da Prefeitura sobre ter acatado o risco de iniciar uma obra do porte da do Centro de Convenções de Salvador sem licença ambiental.
A liberação da licença ambiental saiu somente no dia 21 de maio, sendo que a construção do Centro de Convenções já está sendo feita há meses, conforme o vereador.
“Trata-se de uma atitude inadmissível. O Executivo municipal precisa responder a sociedade, bem como a esta Casa que tem por obrigação fiscalizar denúncias de tamanha gravidade como esta e muitas outras que estão vindo à tona. Nesse caso mais ainda, levando em conta que a ausência ou o descumprimento dos termos de licença ambiental é responsabilizável administrativa e criminalmente nos termos do Decreto 6.514/2008 e do artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, a despeito de ter ou não ocorrido dano ao meio ambiente”, bradou o líder da oposição.
Sidninho reforçou que é preciso que seja esclarecido se ocorreram danos ao meio ambiente durante o período que antecedeu a licença e ”se futuramente podem ocasionar em prejuízos ainda maiores para as milhares de pessoas que frequentarão o espaço”.
