Os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias buscaram o apoio da Câmara Municipal de Salvador para a regularização do piso salarial da categoria. Aprovado e sancionado pelo governo federal, em 2014, o salário-base passou para R$ 1.250, mas a Prefeitura de Salvador ainda paga R$ 837. O pleito foi tema de audiência pública conduzida pelo vereador e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Sidninho (Podemos), na ontem (13), no Centro de Cultura da CMS.
Sidninho e a vereadora Marta Rodrigues (PT), que também integra a Comissão de Finanças e Orçamento, resolveram convocar os demais membros do colegiado para tratar do tema de forma mais institucional. “Vimos agora que o chamado deve ser da Câmara. Pediremos a convocação do Executivo Municipal, dos secretários municipais da Saúde, Luiz Galvão, e de Gestão, Thiago Dantas, para prestar esclarecimento sobre esse posicionamento do Executivo”, afirmou Sidninho.
O vereador destacou que no dia 8 de abril a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 125/2019, de sua autoria, que altera dispositivos da Lei nº 7.867, acrescentando os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias ao grupo dos profissionais de saúde. Com isso, eles passam a ter, entre outros, o direito constitucional de acumular cargos, bem como ter suas funções reconhecidas no Plano de Cargos e Vencimentos do Município.
“O prefeito não vem arcando com sua responsabilidade, que é o repasse do recurso federal destinado ao salário dos agentes de saúde e endemias. Já buscamos solução junto às secretarias de Gestão e de Saúde e não houve avanço”, disse o vereador.
“Na reunião que tivemos na Semge, com 12 sindicatos e duas associações, ficou a mensagem de que precisamos de uma unidade e caminhar juntos. Então convoco todos os sindicatos e associações para nos unirmos por essa pauta”, disse o vereador. E acrescentou: “A presença dos agentes em todas as sessões ordinárias tem sido positiva. Mostra a urgência e importância dessa demanda”.
