Deputados estaduais que compõem as comissões de Infraestrutura, presidida por Pedro Tavares (DEM) e de Defesa do Consumidor, comandada por Tiago Correia (PSDB), questionaram nesta terça-feira (7), durante audiência pública com a concessionária Via Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia, o andamento dos projetos nas rodovias, administradas pela empresa, no estado e a falta de cumprimento de algumas obras, previstas no contrato, iniciado em 2010.
Os parlamentares apontaram problemas nos trechos da BR -116, como a necessidade imediata de passarelas e da duplicação do trecho entre o Entroncamento de Jaguaquara e Jequié, conhecido como Serra do Mutum, além dos trechos em Vitória da Conquista, como a ausência de recuperação e pavimentação do Anel Viário, a construção de viadutos e passarelas. Na reunião também foi reivindicada a requalificação nos acessos e trechos ligados as cidades de Santo Estevão e Antonio Cardoso, na 116.
Em relação a BR-324, deputados enfatizaram a carência de intervenções e pontuaram a presença de congestionamentos por falta de uma alça em um dos viadutos de acesso a Salvador, irregularidades na drenagem, no trecho próximo a Estação Pirajá, além de necessidade de melhorias no acesso à cidade de Terra Nova, bem como a falta de iluminação, em vários retornos da rodovia.
“As obras que constam no contrato precisam ser realizadas para que as rodovias se tornem mais confortáveis e seguras e a população que paga pelo serviço tenha esse retorno”.
Em resposta, o diretor de Relações com Investidores, José Bartolomeu e o gerente de Comunicação, Carlos Bonin, relataram as obras realizadas até o momento, mas frisaram as limitações da empresa, que depende das liberações da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que seja realizada qualquer tipo de intervenção, além da falta de revisão do contrato e do resultante desequilíbrio financeiro, nos últimos três anos. Nesse período o deficit foi de R$160 milhões, sendo que a concessionária investiu aproximadamente R$ 2 bilhões.
“A revisão do contrato deveria ter ocorrido em 2014. Iniciou-se em 2016, sendo que houve vários prazos estipulados pela Agência e estamos ainda aguardando uma posição definitiva dessa revisão contratual para que haja total sustentabilidade e novas obras, importantes para o sistema sejam realizadas. A concessionária tem feito o seu trabalho, entregando todo o material necessário para que a revisão seja analisada e aprovada”, afirmou Bonin.
Tavares destacou que a reunião foi uma oportunidade para que os deputados não só reivindicassem, mas tomassem conhecimento das dificuldades. “As obras que constam no contrato precisam ser realizadas para que as rodovias se tornem mais confortáveis e seguras e a população que paga pelo serviço tenha esse retorno. As condições das estradas contribuem para que o estado tenha mais infraestrutura de qualidade e se desenvolva economicamente”, enfatizou.
Correia externou a preocupação com o futuro do contrato, já que a peça estabelece diversos compromissos, que até hoje não foram realizados, principalmente nas obras condicionadas ao volume de tráfego de 6,5 mil veículos por dia.
“Vamos fazer uma força tarefa junto ao Ministério dos Transportes e a ANTT, pois se trata de um contrato importante de um serviço que acaba impactando na vida de todos os baianos. A BR-324 alimenta todo o Centro Industrial da Região Metropolitana e a BR- 116 tem muita importância para atividade econômica do estado, e para o transporte dos baianos que ainda viajam muito de ônibus e de carro”, concluiu.
Os trechos administrados pela Via Bahia são: BR-324/BA-Salvador à Feira de Santana; a BR-116/BA- Feira de Santana à Divisa BA/MG; BA-526 -Entroncamento BR-324 ao Entroncamento BA-528; BA-528 -Entroncamento BA-526 ao Acesso Base Naval de Aratu.
