• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    BA-099

    Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

    polícia militar cruz das almas

    Cruz das Almas completa 365 dias sem registro de homicídios

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    polícia civil

    Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

    turismo

    Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

    BA-099

    Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

    polícia militar cruz das almas

    Cruz das Almas completa 365 dias sem registro de homicídios

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    tomate

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    carteira de trabalho

    Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

    drogas

    Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

    anvisa

    Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

    fies

    Fies 2026: chamada para vagas remanescentes sai nesta segunda-feira

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Cotidiano

Governo anuncia novas regras da Lei Rouanet

Redação por Redação
22/04/2019
em Cotidiano
Tempo de leitura: 2 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin
O ministro da Cidadania, Osmar Terra
(Foto: Agência Brasil)

Agência Brasil

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”.

A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.

Um dos objetivos é reduzir a concentração de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, a previsão é que haja mecanismo de estímulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Além disso, deve haver a promoção de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo.

Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet.

Tags: Lei Rouanet
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Caminhoneiros descartam paralisação após reunião com o governo

Próxima Notícia

Confira as vagas de emprego do SIMM para esta terça-feira (23)

NOTÍCIAS RELACIONADAS

drogas
Cotidiano

Brasil gasta R$ 14,5 bilhões por ano com guerra às drogas

O  sistema de justiça criminal brasileiro gasta R$ 14,5 bilhões por ano com a guerra às drogas ilícitas. O...

Leia mais
anvisa

Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

alimentos

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões

Mega-Sena acumula para R$34 milhões; confira os números sorteados

chuvas

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

Próxima Notícia
Número de desempregados recua 5,3% do primeiro para segundo trimestre

Confira as vagas de emprego do SIMM para esta terça-feira (23)

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

polícia civil

Polícia Civil da Bahia inaugura comitê pioneiro para asfixiar poder financeiro de organizações criminosas

tomate

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

turismo

Mais voos, mais turistas e R$25 bilhões: a aposta da Bahia para o verão

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

Inema renova alerta para continuidade das chuvas em todos os municípios da Bahia

BA-099

Feriado prolongado deve levar mais de 513 mil veículos às rodovias baianas

polícia militar cruz das almas

Cruz das Almas completa 365 dias sem registro de homicídios

fábrica

Empresas são condenadas a pagar R$1 milhão por fabricação clandestina de fogos na Bahia

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist