A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), uma operação para desarticular fraudes relacionadas a contratação de instituto de saúde para gestão de unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município (SMS).
Segundo a PF, superfaturamentos e pagamentos feitos em razões de contratações fictícias totalizam R$ 10 milhões.
Nota da Prefeitura de Salvador – Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que, ao longo dos últimos anos, a Secretaria Municipal de Saúde vem prestando sempre com brevidade todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle e que tem colaborado com a apuração dos fatos.
A nota da administração municipal destaca que, “em cumprimento às recomendações feitas, a secretaria vem executando glosas, cobrança de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização. Também encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços”.
Com relação à operação Kepler, a prefeitura disse que, mesmo que ainda não tenha tido acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da secretaria prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário.
De acordo com a PF, as investigações apontam um esquema criminoso de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação do instituto de saúde.
A Operação Kepler conta com 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU. Eles cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos suspeitos de envolvimento no esquema, entre eles órgãos públicos, empresas e residências. Os locais não foram especificados pela polícia.
De acordo com a PF, as investigações apontam que foram identificados pagamentos de contratações fictícias que ultrapassam R$ 2 milhões, além da existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, já que que os contratos continuam em vigência e em execução.
