Na prática, Eduardo Pessoa já estava demitido desde que Otto Alencar espalhou na mídia sua decisão. Mas o advogado tentou se segurar a todo custo no cargo. Anteontem foi orientado por Otto a entregar o cargo para evitar um desgaste ainda maior.

REDAÇÃO DO JORNAL DA MÍDIA

Demitido há uma semana por Otto Alencar, seu’‘mui amigo” padrinho, o advogado Eduardo Pessoa não conseguiu êxito em algumas tentativas para tentar se manter no cargo de diretor-executivo da Agerba. Ainda mais desgastado, decidiu entregar uma carta ao governador Rui Costa, pedindo demissão, antes que a sua exoneração fosse publicada no Diário Oficial do Estado.

Na carta de demissão, Eduardo Pessoa relata que ingressou na Agerba no segundo governo de Jaques Wagner (fevereiro 2011) e permaneceu mais quatro anos no primeiro mandato de Rui Costa.

“Tive o apoio do Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Otto Alencar para desenvolver um trabalho tão importante para a Bahia: foram oito anos de extrema dedicação”, sustenta Pessoa.

Na carta em que entrega o cargo, Eduardo Pessoa não chega a citar detalhes para o “importante trabalho” que ele diz ter feito pela Bahia em oito anos de Agerba.

Carta de Eduardo Pessoa entregaando o cargo para não ser exonerado fala em “importante trabalho” que ele fez pela Bahia. Qual foi esse trabalho? Devia citar pelo menos um.

Há um ano, Pessoa chegou a ficar na berlinda, sob acusação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de exercer atividade incompatível com o cargo. Dentre as denúncias: advogar para empresas fiscalizadas por ele na Agerba, bem como ser proprietário da Antuérpia Consultoria, aberta dois meses antes do diretor executivo assumir a direção do órgão fiscalizador.

Na ocasião, os conselheiros do órgão decidiram por unanimidade que, “por conta da gravidade das denúncias de acumulação de cargo”, Eduardo Pessoa seria multado em R$ 19.747,82, e um ofício seria encaminhado para comunicar o governador Rui Costa sobre a denúncia.[/caption] Há um ano, Pessoa chegou a ficar na berlinda, sob acusação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de exercer atividade incompatível com o cargo.

Dentre as denúncias: advogar para empresas fiscalizadas por ele na Agerba, bem como ser proprietário da Antuérpia Consultoria, aberta dois meses antes do diretor executivo assumir a direção do órgão fiscalizador. Na ocasião, os conselheiros do órgão decidiram por unanimidade que, “por conta da gravidade das denúncias de acumulação de cargo”, Eduardo Pessoa seria multado em R$ 19.747,82, e um ofício seria encaminhado para comunicar o governador Rui Costa sobre a denúncia.

Na prática, sua passagem pela agência de regulação foi irrisória, segundo contam funcionários da autarquia. Nesse longo período, a Agerba não executou sequer um projeto que resultasse em algum benefício para os consumidores e muito menos para o mercado das agências de regulação, como um todo.

Os últimos oito anos a Bahia só regrediu nos setores que a Agerba atua, como o transporte intermunicipal de passageiros, das rodovias estaduais pedagiadas e do Sistema Ferry-boat. Além disso, a agência esteve envolvida em vários escândalos.

Como gestor principal da Agerba, sua atuação foi desastrosa: a agência, que sempre foi reconhecida por ter um quadro técnico de nível, perdeu completamente a credibilidade na Bahia e o prestígio que tinha, a nível nacional, foi por água abaixo por falta de autonomia de sua gestão.

A Agerba, na verdade é uma autarquia tocada hoje, exclusivamente, por interesses políticos. Virou um cabide de emprego nos três últimos governos do PT. Quem podia tudo (ou ainda pode) na agência é o senador Otto Alencar, tido como padrinho de Eduardo Pessoa e de todos os ocupantes de cargos de confiança na Agerba.

O Escândalos dos Ferries da Grécia – Se não fosse a polêmica compra de dois navios na Grécia, superfaturados em quase R$ 20 milhões segundo denunciou ao Ministério Público da Bahia o conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas, a gestão de oito anos da Agerba passaria ainda mais despercebida. Nesse longo período de oito anos, nenhuma nova política foi adotada pela agência de regulação visando aperfeiçoar e modernizar as políticas que ela devia praticar.

Serviços que deveriam ser efetivamente regulados e fiscalizados chegam à população de forma caótica, como é o caso do Sistema Ferry-boat, um verdadeiro inferno. Sem manutenção, os navios quebram constantemente e navegam sempre sujos e normalmente superlotados. Nos finais de semanas e feriados prolongados, fila de embarque chega a 8 oitos. Um verdadeiro inferno para os baianos, que comem o pão que o diabo amassou desde que o Governo da Bahia importou do Maranhão a Internacional Marítima.

O JORNAL DA MÍDIA republica abaixo mais uma matéria de uma série que divulgou nos últimos anos envolvendo a Agerba. Nesta de hoje, a empresária Lenise Ferreira faz uma série de acusações à direção da Agerba e denuncia o tratamento sempre muito bondoso dedicado pela agência às concessionárias que deveria fiscalizar. Confiram abaixo:

Empresária acusa a Agerba de liberar outorga de R$ 5 milhões para a Internacional Marítima

Data: 19-05-2016

Nem com os milhões despejados em um serviço explorado por uma empresa privada, o Governo da Bahia consegue melhorar o Sistema Ferry-boat. A empresária Lenise Ferreira faz duras críticas e denuncia diretor da Agerba, Eduardo Pessoa.

REDAÇÃO DO JORNAL DA MÍDIA

A Agerba (Agência Estadual de Regulação dos Serviçoes de Transportes da Bahia) liberou o pagamento de uma outorga de R$ 5 milhões, que deveria ser quitada pela Internacional Marítima quando assinou o contrato de concessão com o Estado da Bahia para exploração, por 25 anos, do Sistema Ferryboat. A denúncia foi feita pela empresária Lenise Ferreira durante o seminário realizado na última segunda-feira em Vera Cruz, para discutir os problemas da Ilha de Itaparica, entre os quais o transporte hidroviário.

Lenise Ferreira disse que a despeito dos fortes investimentos feitos no sistema explorado por uma empresa privada (Internacional Marítima) pelo Governo do Estado, os serviços prestados à população continuam precários e que a Agerba, como órgão fiscalizador da travessia Salvador-Bom Despacho, faz vista grossa para tudo.

“Entra ano, sai ano e o sistema permanece precário, terminais e embarcações imundos, sem manutenção preventiva e corretiva, atrasos frequentes e queima de horários, são alguns dos problemas testemunhados diariamente pelos usuários do ferry-boat. O diretor da Agerba, Eduardo Pessoa, nada faz para que a agência cumpra as suas atribuições e sequer cobra da concessionária a divulgação semestral das contas, conforme previsto pelo contrato de concessão”, sustentou a empresária.

Eduardo Pessoa foi convidado para participar do seminário, garantiu que estaria presente, mas não compareceu. Conforme Lenise Ferreira, Pessoa alegou que ”não iria falar o que já tinha falado antes”.

“Ele nunca disse nada que pudéssemos levar em consideração. Nem sobre o ferry-boat e nem sobre a Agerba, que precisa passar por uma intervenção urgente. Aquilo é um balcão de negócios. É possível que mais adiante ele responda, mas ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Públicos Federal, onde correm diversos processos sobre o Sistema Ferry-boat. Quem sabe agora possamos saber porque não houve respostas sobre o paradeiro de 6,5 milhões de euros na época em que foram comprados os navios gregos através de uma empresa, cuja sede fica em um salão de beleza da sogra do dono, em Portugal“, lembrou Lenise Ferreira. “Como advogado que diz ser, o diretor da Agerba não está acima da lei”, observou.