A 56ª Fase da Lava Jato, chamada de Operação Sem Fundos, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal (PF), tem como alvo ações criminosas em todo o processo de construção da sede da Petrobras, em Salvador, no bairro do Itaigara. Segundo a PF, as investigações indicam a ocorrência de superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia.
As investigações apontam ainda esse superfaturamento foi direcionado para “viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados. Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobras e das contribuições de seus empregados”, diz nota da PF.
Além de buscas na sede da Petrobras no Itaigara, os policiais estão em um village em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os agentes, que saíram por volta das 5h30 da sede da PF em Águas de Meninos, na capital baiana, fazem buscas em um imóvel no local.
Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, em endereços em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, para reprimir “a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.
Metodologia
De acordo com a PF, a Petros – por meio da parceria com a Petrobras – “investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 anos. Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também”.
Com isso, o dinheiro recebido a mais era destinado ao pagamento de “propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes”.
Segundo a PF, o nome, Operação Sem Fundos, refere-se à perda do Fundo de Pensão da Petrobras, assim como “ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um ‘saco sem fundos”.
Torre Pituba – O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava Jato.
As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor da obra, segundo o MPF.
Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.
O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF.
