O presidente do PSC/Bahia e candidato a deputado federal, Heber Santana, afirma que, se eleito for, vai levantar na Câmara Federal bandeiras em defesa da família, da proteção às crianças e adolescentes, com mais rigor no combate à pedofilia, além de cobrar do governo transparência e aperfeiçoamento da gestão pública, e combate à corrupção. “A prática da pedofilia no Brasil é maior do que se imagina, crime que precisa ser combatido com mais rigor”, afirma.
Ele lembra que “grande parte dos presos em flagrante nas últimas operações realizadas em vários estados foram liberados depois de pagar fianças”, e destaca que “postos em liberdade depois de pagar fianças, voltaram a cometer os mesmos crimes”. “A legislação precisa ser modificada, para prevenir, punir severamente e desestimular a prática dos crimes contra a infância”, afirma.
Para tanto Heber Santana defende mudanças nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), especialmente nesse último, que trata com brandura quem adquire, possui ou armazena fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. “Pedofilia é crime e tem que ser punido com muito rigor”, afirma.
Graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades, Heber Santana analisa que “o problema do Brasil não é arrecadação; é a corrupção que desvia bilhões e o descontrole dos gastos públicos, que precisam ser cortados, com a redução da máquina pública, e realizados com transparência e lisura”. Ele lembra que o País tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, oscilando entre 32 e 33% do PIB, e destaca que “o Brasil não suporta majoração de impostos. Precisamos de uma reforma tributária que estimule a produção e gere empregos e renda”.
