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CLÁUDIO HUMBERTO
As usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que iniciaram a safra 2018/2019 esta semana, já estão preparadas para a venda direta de etanol aos postos. Até definiram com as secretarias de Fazenda a logística fiscal, preservando integralmente os impostos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não revogou sua regra suspeita, prestes a ser anulada no Congresso ou na Justiça Federal, que obriga os produtores a venderem etanol só às distribuidoras de combustíveis.
CONSUMIDOR LESADO
As distribuidoras/atravessadoras cobram dos postos o dobro e até o triplo do valor que pagam pelos combustíveis às usinas e às refinarias.
VAI TER POLÍCIA NA PORTA
A proibição da venda direta do etanol e da gasolina aos postos, desde 2009, é tão suspeita que tem tudo para virar operação policial.
CARTA DESRESPEITADA
Além de indecorosa, a regra da ANP desrespeita o artigo 170 da Constituição, que garante o direito à livre concorrência.
SEQUESTRO É CRIME?
Não é possível que o Ministério Público Federal deixe barata a decisão dos Correios de “sequestrar” encomendas enviadas do exterior e exigir “resgate” de R$15 para levá-la ao destinatário. É abusivo: o pagamento pela entrega da encomenda é feito na origem, no momento da compra.
MEIRELLES CONTRA ARMAS
O candidato do MDB a presidente, Henrique Meirelles, é o único dos presidenciáveis que não defende a liberação do porte de armas de fogo em território nacional. Para ele, isso causaria “homicídios em massa”.
FLEXIBILIZAÇÃO
A vice de Ciro Gomes (PDT), Kátia Abreu, defende a flexibilização das regras para obtenção de porte de arma, sobretudo para quem vive no campo à mercê de bandidos. “Nem precisa alterar a lei”, diz ela.
NORONHA FARÁ HISTÓRIA
A posse do ministro João Otavio de Noronha na presidência inaugura uma novíssima fase no Superior Tribunal de Justiça. O Brasil não perde por esperar: o STJ, Tribunal da Cidadania, vai ficar mais forte, ágil, afirmativo, mais protagonista do que nunca. Noronha fará História.
A VIDA COMO ELA É
Em fim de governo, o diplomata que mais entende de China, Marcos Caramuru, foi retirado da embaixada do Brasil em Pequim para ceder lugar a Paulo Estivallet Mesquita, premiado pela cúpula do Itamaraty.
BAIXA SENTIDA
Os pequenos produtores de energia lamentaram a saída de Romero Jucá (MDB-RR) da liderança do governo no Congresso. O senador é relator do projeto do risco hidrológico e gerou “muita expectativa”.
ESPERANÇA PETISTA
A resolução do TSE 23.548/17, que definiu as “regras do jogo” para as Eleições 2018, reforça o artigo 16-A da 9.504: candidaturas sub judice valem até o trânsito em julgado da ação. Pode ser o caso de Lula.
MUITO SUSPEITO
O procurador junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira pediu o veto ao modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul apresentado pelo governo. Para ele, não houve estudo de alternativa.
CHEIRINHO GARANTIDO
Após o Flamengo perder um diretor para a campanha de João Amoêdo (Novo), o candidato a presidente poderá ao menos sentir o cheirinho.
