A Prefeitura de Salvador deu mais um passo para o fortalecimento da economia de micro e pequenos empreendedores: está autorizado o funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte, além da atuação de Microempreendedor Individual (MEI), em residências. A iniciativa faz parte do programa municipal Salvador 360, eixo Inclusão Econômica, gerido pela Sedur.
A novidade beneficiará diversos empreendedores e profissionais que atuam como autônomos na capital baiana, a exemplo de representantes comerciais, vendedores, manicures, engenheiros, arquitetos, economistas, advogados, contabilistas, tradutores, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e decoradores, dentre outros.
Na área do comércio, a boa notícia chega para quem trabalha em uma série de ramos do comércio varejista. São eles o comércio varejista de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa e banho; bijuterias, artesanatos e souvenirs; artigos de joalheria e relojoaria; artigos de viagem; artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; artigos do vestuário e acessórios; brinquedos e artigos recreativos; calçados; doces, balas, bombons e semelhantes, assim como toda a atividade de empresas de pequeno porte compatível com as disposições do decreto.
A ação do programa Salvador 360 chega em um momento oportuno para o fomento da economia por meio da formalização de atividades que já vinham sendo desenvolvidas, mas que estavam sendo feitas sem registro formal. Além disso, a iniciativa é um estímulo para quem, na tentativa de driblar a crise ou mudar de área de atuação, tem o empreendedorismo como uma alternativa de fonte de renda.
A expectativa, de acordo com o titular da Sedur, Sérgio Guanabara, é de que 96% dos TVLs (Termos de Viabilidade e Localização), documento que atesta se uma atividade pode ser exercida ou não em determinado local, sejam emitidos em até 48 horas. “É um marco importante porque há muitas pessoas buscando o empreendedorismo, a formalização, o que é fundamental para acesso a créditos em instituições financeiras, assim como para o fortalecimento do negócio em termos de visibilidade e de importância para o mercado. Além disso, pretende atender à nova legislação trabalhista, que prevê mais autonomia dos profissionais”, destacou Guanabara.
