Os moradores da região da Liberdade/São Caetano já passam a contar com o atendimento da Prefeitura-Bairro da localidade em uma nova sede, na Avenida San Martin, próxima ao Largo do Tanque. Maior e melhor localizada, a nova estrutura foi inaugurada nesta segunda-feira (30), com as presenças do prefeito ACM Neto, do secretário-chefe de Gabinete, Kaio Moraes, e da diretora-geral das Prefeituras-Bairro, Ana Paula Matos, demais autoridades e população.
O novo imóvel segue a tendência da administração municipal em ampliar cada vez mais a atuação das unidades descentralizadas, ação prevista no Planejamento Estratégico, que vem sendo cada vez mais utilizadas pelo cidadão de Salvador para recebimento das demandas. Desde que a primeira sede foi inaugurada, em 2014, já foram realizados 6 milhões de atendimentos nas dez Prefeituras-Bairro existentes na cidade – a média hoje é de 8 mil por dia. Além da Liberdade/São Caetano, outra Prefeitura-Bairro também deverá ter nova sede ampliada ainda este ano: a de Cajazeiras, que passará a funcionar no Mercado Municipal do bairro, em Cajazeiras X.
O prefeito ACM Neto, na inauguração da nova sede da Prefeitura Liberdade/São Caetano. (Foto: Secom/PMS)
O prefeito lembrou que, no início da gestão, percebeu-se que muitos bairros de Salvador tinham um sentimento de distanciamento do poder público. “A ideia de instalar as Prefeituras-Bairro no começo foi muito contestada. No entanto, estávamos convencidos de que para uma cidade deste tamanho, com essa quantidade de problemas, com muitos bairros que são maiores que muitas cidades do Brasil, era preciso ter um trabalho de planejamento e, também, um olhar bem particular para cada bairro e região, aproximando a Prefeitura do dia a dia das pessoas. Hoje, comemoramos essa marca de 6 milhões de atendimentos realizados”, salientou ACM Neto.
Estrutura – Com investimento de R$120 mil em mobiliário e instalações, a nova sede passou de 11 para 15 guichês, o que representa um aumento de 30%. Com isso, a expectativa é de que sejam atendidas de 800 a mil pessoas por dia. A estrutura também possui sala especial para atendimento a pessoas com mobilidade reduzida, no andar térreo, e sala de treinamento no andar superior, dentre outros itens.
Além dos serviços oferecidos por órgãos municipais e entidades parceiras, a população também contará com novidades. Uma delas é que pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para recebimento de fraldas poderá fazer a retirada do material no local. Outra novidade, já em andamento, é a instalação de um guichê de atendimento presencial do Salvador Card. Com previsão para começar a funcionar em 30 dias, a intenção é de que os cidadãos possam resolver as demandas de maneira humanizada e com rapidez.
Além disso, a Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano é a primeira a ter um posto avançado da Guarda Civil Municipal (GCM), que vai prestar apoio 24 horas aos agentes que farão rondas em duas viaturas pela região. A iniciativa deverá ser expandida gradativamente para as demais nove Prefeituras-Bairro – as próximas previstas são as das regiões do Cabula/Tancredo Neves e Barra/Pituba.
Ana Paula Matos afirmou que Salvador, cidade que tem resgates históricos a fazer e que estava falida em 2013, hoje é referência nacional e mundial no cuidado com o povo e na resolutividade dos problemas. “Esse é um trabalho diferenciado. Realizar seis milhões de atendimentos diretamente ao cidadão é um desafio, mas vamos continuar quebrando barreiras”, salientou a diretora-geral, lembrando também da importância do trabalho conjunto de todos os órgãos e do Poder Legislativo para alcançar esses resultados positivos.
Acesso – O funcionamento da unidade Liberdade/São Caetano ocorre semelhante às das demais estruturas nas outras nove regiões administrativas: de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 12h e das 13h às 17h. No local, a população poderá ter acesso a 400 serviços realizados por 20 órgãos municipais e de entidades parceiras.
Dentre os serviços municipais, por exemplo, é possível dar entrada para obter o Termo de Viabilidade de Localização (TVL); solicitar troca de lâmpada; retirar a segunda via do boleto/carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); fazer o cartão SUS; retirar medicamentos; fazer inscrição ou atualização cadastral do Bolsa Família; solicitar inscrição ou acompanhamento do programa Minha Casa, Minha Vida; ou registrar denúncias ou obter orientação referentes aos direitos do consumidor.
Através de convênio com as entidades parceiras, os cidadãos podem fazer a inscrição na Tarifa Social da Coelba; obter auxílio jurídico com o Balcão de Justiça e Cidadania do TJ-BA; retirar a carteira de trabalho (SRTE-BA); obter informações sobre a previdência social (INSS); e resolver demandas referentes ao cartão de transporte Salvador Card.
Estrutura descentralizada – Com a primeira unidade instalada em 2013, na região administrativa do Centro/Brotas, as Prefeituras-Bairro também possuem sedes nas regiões do Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Cajazeiras, Barra/Pituba, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Valéria e Cabula/Tancredo Neves, além da Liberdade/São Caetano. A ideia nasceu com o objetivo de tornar a administração municipal mais próxima do cidadão, ofertando serviços de maneira descentralizada e perto da residência dos moradores, trazendo economia de tempo e dinheiro com o deslocamento até o Centro da cidade.
Além do leque de tarefas realizadas pelos órgãos, as Prefeituras-Bairro também se tornam uma importante ferramenta na gestão da cidade. Além dos serviços, os cidadãos também podem apresentar outras demandas através de reuniões, abaixo-assinados ou demais estratégias do tipo aos dez conselheiros comunitários presentes em cada uma das sedes administrativas, ou em programas como o Ouvindo Nosso Bairro (ONB). Com isso, os problemas podem ser melhor conhecidos, analisados e solucionados nos bairros pela administração municipal.
Os números demonstram o sucesso desse modelo de gestão descentralizada, que tem despertado interesse de outros municípios no Brasil e no exterior. Só para se ter uma ideia, no início, o atendimento realizado era de 350 a 500 pessoas por dia, em média, em cada sede. Hoje, a estimativa é de que 800 a mil cidadãos acessem algum serviço nas Prefeituras-Bairro, diariamente. No fim de 2016, haviam sido realizados 2 milhões de atendimentos – em 2018, a marca supera os 6 milhões de acessos. As principais procuras são referentes a benefícios sociais: Bolsa Família, cartão SUS, carteira de trabalho, Salvador Card e Previdência Social. Mais informações sobre as unidades e serviços podem ser obtidas no site www.prefeiturabairro.salvador.ba.gov.br
