CLÁUDIO HUMBERTO
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não seria viável aprovar as candidaturas avulsas já para as eleições de 2018. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) também não vai abordar o tema este ano. Para o relator da matéria no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidir essa matéria antes da eleição só criaria “tumulto” e “tumulto é tudo o que não precisamos”. Para o ministro é preciso regular o tema.
ATENÇÃO A INTERESSADOS
O ministro Luís Roberto Barroso pretende realizar uma audiência pública para ouvir especialistas e interessados na candidatura avulsa.
REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para Barroso, a introdução da candidatura avulsa exige mais do que simples decisão judicial, precisa de “regulamentação detalhada”.
DETALHE
O maior interessado na candidatura avulsa era o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que se dizia “avesso a partidos” até se filiar ao PSB.
PARTIDO É PRÉ-REQUISITO
Atualmente qualquer cidadão brasileiro que atender aos pré-requisitos da Lei da Ficha Limpa precisa se filiar a um partido para se candidatar.
