• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    mulheres

    Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

    Simm anuncia  345 vagas de emprego para  segunda-feira (13) em Salvador

    Desemprego cai a 7,1% na Bahia, menor nível da série histórica do IBGE

    neoenergia

    Coelba amplia negociação de débitos e aposta no 13º para recuperar contas atrasadas

    chuvas na bahia

    Governo da Bahia reforça assistência a famílias atingidas pelas chuvas

    Ferreira Costa

    Ferreira Costa espera faturar 18% mais na Black Friday e abre 520 vagas temporárias

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    senado

    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

    PRF

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    receita federal

    Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

    Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

    barragem do poxim

    Governo de Sergipe decreta situação de emergência em 4 municípios por causa da seca

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Blogs Blog do JM

Justiça Eleitoral é desafiada por fake news

Redação por Redação
08/07/2018
em Blog do JM
Tempo de leitura: 4 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Felipe Pontes
Agência Brasil

No dia 27 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou em seu portal ter aberto procedimento para investigar a disseminação de notícias falsas na internet. Entre as motivações para a inciativa, o texto citava um estudo da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP), que ranqueara os 10 sites que mais divulgavam as chamadas fake news no Brasil.

Ocorre que tal estudo na verdade era, em si, uma notícia falsa, desmentida pela própria associação, tendo sido originada em um mero post no Facebook, sem nenhum respaldo científico. Dois dias depois de publicar a informação, o TSE se viu obrigado a corrigi-la. Além de irônico, o episódio ilustra os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral em tentar prevenir que as fake news influam no resultado das urnas.

As dificuldades passam já pela tarefa de identificar quais notícias são falsas ou não. Travestidas de informações verídicas, que aparentam estar respaldadas em apuração profissional e dados científicos, como reportagens jornalísticas ou pesquisas acadêmicas, as fake news muitas vezes se alimentam de sua própria indefinição para se proliferar.

Clique na imagem abaixo para ler a reportagem completa sobre fake news:

Banner fake news

“É uma notícia inventada? É uma informação incompleta? É um fato não confirmado publicado como se tivesse sido?”, indagou o advogado Marcellus Ferreira Pinto, especializado em direito eleitoral. “Não existe no Brasil um conceito jurídico que possa ser utilizado na definição do que é fake news. Isso dificulta o combate a esse tipo de prática”, avaliou.

Prioridade

O tema foi eleito como prioritário pelo atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que chegou a dizer, em uma palestra sobre o assunto, que, “se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, [o Código Eleitoral] prevê inclusive a anulação”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux coordena  audiência de instrução do processo que questiona a legalidade da tabela de preços mínimos do frete para o transporte rodoviário de cargas. Participaram  representantes de governo,Para Fux, uso de fake news pode até anular resultado eleitoral – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Desde que assumiu o comando da Justiça Eleitoral, em fevereiro, Fux já participou de diversos eventos sobre o tema, tendo organizado um seminário internacional no TSE sobre as fake news.

Ele também deu continuidade ao trabalho iniciado por seu antecessor, Gilmar Mendes, que criou, em dezembro do ano passado, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, com foco na discussão sobre fake news.

Além de técnicos do TSE, participam do conselho representantes de governo, Exército, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comitê Gestor da Internet, acadêmicos e outros especialistas. Segundo o TSE, o grupo discute uma minuta de resolução específica para lidar com as notícias falsas no ambiente eleitoral, mas ainda não foram divulgadas ações mais concretas.

Precedente

Por ora, o assunto fake news é regulado pela parte relativa à internet na resolução que disciplina a propaganda eleitoral como um todo (Resolução 23.551/2017). Pela norma, quem divulgar “fatos sabidamente inverídicos” sobre os candidatos está sujeito a ser obrigado a retirar o conteúdo do ar, mediante decisão judicial.

A resolução foi aplicada pela primeira vez em 6 de junho, quando o ministro Sergio Banhos deu 48 horas para o Facebook tirar do ar publicações de um perfil chamado “Partido Anti-PT”, com 1,7 milhão de seguidores, que associavam Marina Silva, pré-candidata à Presidência pelo partido Rede Sustentabilidade, a esquemas de pagamento de propina na Operação Lava Jato.

O ministro acolheu os argumentos da defesa, que constatou que Marina não é alvo de nenhum inquérito da operação. Banhos ressaltou alguns pontos que demonstravam com clareza tratar-se de notícias falsas, como a redação exagerada e efusiva, a falta de indicação de fontes ou referências para as informações e até erros de gramática e coesão nos textos.

Efetividade

Na previsão da advogada Karina Kufa, coordenadora de direito eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), a Justiça Eleitoral deve ser inundada por reclamações do tipo, uma vez que, para um conteúdo ser retirado do ar, é preciso que o candidato ofendido acione o TSE e indique a URL (endereço eletrônico) a ser derrubada.

“Acredito que muitos candidatos vão procurar derrubar, mas não sei se vai ter uma efetividade. Às vezes se derruba um perfil e no dia seguinte tem outros cinco perfis no mesmo sentido”, ponderou Kufa. Ela lembrou ainda o compartilhamento via aplicativos de mensagens instantâneas.

Caso consiga identificar o autor da informação falsa, o candidato ofendido pode tentar responsabilizá-lo também na esfera penal, pelos crimes de calúnia, injúria ou difamação. É possível ainda abrir processo ainda na esfera cível, com pedido de indenização.

Liberdade de expressão

O advogado Marcellus Ferreira Pinto destacou, porém, que qualquer tentativa do TSE de combater as fake news precisa ser “relativizada em nome da liberdade de expressão”, que é um direito constitucional. Diante desse limitador, “a Justiça Eleitoral faz o que pode”, avaliou Karina Kufa.

Ambos concordaram que se ficar comprovado o uso massivo de notícias falsas, seja em benefício próprio ou em prejuízo de algum adversário, a eleição de determinado candidato pode vir a ser alvo de impugnação mesmo após a diplomação no cargo.

Tags: bjmeleições 2018Fake News
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

José Ronaldo prestigia Encontro Estadual do PSC e ressalta trabalho de Eliel

Próxima Notícia

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Blog do JM

Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar

 Moraes também decidiu manter sua decisão anterior que proibiu Flávio de visitar o pai por  90 dias. - Foto:...

Leia mais
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Diário do Poder: Michelle abala candidatura de Flávio afirmando ter sido maltratada e humilhada por ele

Diário do Poder: Michelle abala candidatura de Flávio afirmando ter sido maltratada e humilhada por ele

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Nunes Marques manda suspender pesquisa com queda de Flávio

Datafolha 2º turno: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%

Datafolha 2º turno: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%

Próxima Notícia

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

senado

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

PRF

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

Museu da Misericórdia realiza exposição de Sérgio Rabinovitz

receita federal

Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

bebidas

Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

mulheres

Bahia tem 700 mil empreendedoras, mas gestão financeira ainda é desafio

Enem 2025: 4,8 milhões participam do 1° dia de provas neste domingo

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Investigados na operação ‘Cash Out’ movimentaram R$11 bilhões, diz MPF

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist