CLÁUDIO HUMBERTO
Políticos e executivos ambiciosos já percorrem gabinetes do Senado de olho nas vagas de cobiçadas agências reguladoras. Os cargos têm mandato de até 5 anos. Serão três vagas na Aneel (energia elétrica), uma na Anvisa e outra na Anatel (telecomunicações), cujos mandatos encerram ainda este ano. A iniciativa é legal, mas ilegítima: as vagas serão preenchidas pelo Senado que será renovado em dois terços, nas eleições de outubro, e por um governo que está em fim da mandato.
BOTE DE TITANIC
Brigar pelas boquinhas em agências reguladores de um governo e Senado no fim é como disputar lugar no bote salva-vidas do Titanic.
PODER EXCESSIVO
Agências podem criar regras, algumas suspeitas, como a cobrança de malas nos aviões, que beneficiam empresas e prejudicam o cidadão.
PODER EXCESSIVO
Agência reguladoras têm o poder de fixar o aumento que quiserem nas contas de luz, água etc, sem que o cidadão lesado possa recorrer.
A VIDA COMO ELA É
Agência é “órgão de Estado”, mas político manda: Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves (MDB) apadrinharam vaga na Anatel no início do ano.