• Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador
Jornal da Mídia
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Semiarido

    Inema emite alerta para chuva forte e risco de alagamentos em todos os municípios da Bahia

    polícia militar

    Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

    Jerônimo lamenta acidente que deixou sete mortos na Chapada Diamantina

    Governo da Bahia mobiliza equipes para atender cidades afetadas pelas chuvas

    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Saúde: exame permite diagnosticar o câncer de pulmão em fases iniciais.

    ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Pix completa 6 anos como motor de inclusão e supera 1 bilhão de chaves cadastradas

    alimentos

    Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

    Enem

    Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

    Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões

    Mega-Sena acumula para R$34 milhões; confira os números sorteados

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Municípios
    • Política
    • Salvador
    Semiarido

    Inema emite alerta para chuva forte e risco de alagamentos em todos os municípios da Bahia

    polícia militar

    Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

    Jerônimo lamenta acidente que deixou sete mortos na Chapada Diamantina

    Governo da Bahia mobiliza equipes para atender cidades afetadas pelas chuvas

    bahia turismo

    Promoção do turismo baiano atua para ampliar participação no mercado mexicano

    Itaetê

    Itaetê recebe R$11,7 milhões em investimentos em educação e abastecimento de água

  • Brasil
    • Tudo
    • Cotidiano
    • Economia
    • Educação
    • Meio Ambiente
    • Política
    • Saúde
    Saúde: exame permite diagnosticar o câncer de pulmão em fases iniciais.

    ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Pix completa 6 anos como motor de inclusão e supera 1 bilhão de chaves cadastradas

    alimentos

    Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

    Enem

    Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

    Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões

    Mega-Sena acumula para R$34 milhões; confira os números sorteados

  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
    • Tudo
    • Artes
    • Cinema
    • Exposição
    • Museus
    • Música
    • Novelas
    • Reality Shows
    • Show
    • Teatro
    • TV
    MAM

    MAM inaugura Espaço Solar e celebra centenário de Genaro de Carvalho

    Sylvio Fraga

    Sylvio Fraga lança ‘Umbaum neném’, com parceria baiana de Marcelo Galter

    Alex Cohen

    Alex Cohen revisita clássicos de Roberto Carlos em show intimista em Salvador

    tv bahia

    Rede Bahia investe em formato inédito de dramaturgia com lançamento de novelinha vertical

    barra

    Shopping Barra festeja Halloween com espetáculo teatral inédito

  • Emprego
  • Esporte
    • Tudo
    • Automobilismo
    • Futebol
    • Ginástica
    • Lutas
    • Olimpíadas
    • Tênis
    • Vôlei
    inter

    Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

    judô

    Brasil encerra Grand Prix de Judô em 1º lugar no quadro de medalhas

    vasco

    Vasco bate a Chapecoense e afasta risco de rebaixamento no Brasileirão

    novorizontino

    Novorizontino conquista a Série B e sobe junto com o Juventude

    brasil

    Brasil joga mal, leva gol no fim e perde para o Japão por 3 a 2

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Jornal da Mídia
Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
Capa Brasil Cotidiano

Procons deverão priorizar denúncias relativas a preço do diesel

Redação por Redação
06/06/2018
em Cotidiano
Tempo de leitura: 3 min
Compartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no WhatsappCompartilhar no TelegramCompartilhar no Linkedin

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Procons estaduais e municipais serão os responsáveis por fiscalizar se o desconto de R$ 0,46 sobre o litro de óleo diesel concedido pelas distribuidoras de combustíveis aos postos de gasolina está sendo repassado aos consumidores. De acordo com portaria publicada hoje (6), pelo Ministério da Justiça, os fiscais dos Procons deverão exigir dos estabelecimentos revendedores as notas fiscais fornecidas pelas distribuidoras de combustíveis para verificar o valor pelo qual o posto adquiriu os produtos. Além disso, os postos deverão apresentar cópia das notas fiscais de venda para os consumidores. A comparação dos documentos permitirá a análise da composição do preço de custo e se o valor do óleo diesel foi efetivamente reduzido.

Se não identificarem o repasse do desconto para o consumidor final, os fiscais deverão instaurar processo administrativo, permitindo ampla defesa aos comerciantes. Caso não consigam colher todas as informações de preço de revenda pelos postos de combustíveis, os agentes dos Procons deverão acionar o banco de dados de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a fim de obterem as informações necessárias para a instrução processual.

 Postos do DF começam a ajustar os preços do diesel com a redução de R$ 0,46.Postos do DF começam a ajustar os preços do diesel com a redução de R$ 0,46. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quando acionados por meio de denúncias diretas dos cidadãos, os fiscais deverão atuar imediatamente. Se identificarem formação de cartel ou qualquer violação da legislação que protege o direito da concorrência por parte dos postos, os fiscais deverão denunciar o fato imediatamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade).

O detalhamento das atribuições dos Procons ocorre seis dias após o governo federal criar a Rede Nacional de Fiscalização. Publicada no dia 1º, a portaria do Ministério da Justiça estabelece que os postos que não repassarem aos consumidores o desconto de R$ 0,46 sobre litro de óleo diesel podem ser multados ou ter suspensas as atividades de forma temporária. Os postos também podem ser interditados, total ou parcialmente, ou ter a licença cassada. As multas podem chegar a R$ 9,4 milhões.

O governo também abriu um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. Desde a segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 está disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassem o desconto.

No início da semana, a Agência Brasil ouviu representantes de órgãos de defesa do consumidor para saber como a fiscalização seria feita. No Distrito Federal, por exemplo, o Procon avalia que a atuação será “muito complicada”, já que a composição dos preços dos combustíveis depende de vários fatores. Além disso, a capital tem apenas 28 servidores para fiscalizar 322 postos e continuar atendendo as demais queixas e denúncias.

O desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação que durou onze dias. A redução vai vigorar por 60 dias e será viabilizada por meio da redução de tributos e da criação de um programa de subvenção ao diesel.

O valor de R$ 0,05 de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre cada litro de diesel, será zerado, enquanto os R$ 0,41 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) serão reduzidos a R$ 0,30 por litro.

Tags: combustíveisdestaquegreve dos caminhoneiros
CompartilheTweetEnvieCompartilheCompartilhe
Notícia Anterior

Metrô funciona em esquema especial no Arraiá do Galinho

Próxima Notícia

Petrobras reduz em 0,45% o preço da gasolina na refinaria

NOTÍCIAS RELACIONADAS

alimentos
Cotidiano

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Entre os avanços identificados está a inclusão de medidas para reduzir o consumo de energia...

Leia mais
Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões

Mega-Sena acumula para R$34 milhões; confira os números sorteados

chuvas

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

aeroporto

Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

american

Falha na comunicação aérea paralisa decolagens nos Estados Unidos e afeta milhares de voos

Próxima Notícia
Petrobras reduz em 0,45% o preço da gasolina na refinaria

Petrobras reduz em 0,45% o preço da gasolina na refinaria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Semiarido

Inema emite alerta para chuva forte e risco de alagamentos em todos os municípios da Bahia

polícia militar

Micareta de Feira terá operação de segurança com 10 mil policiais e bombeiros

Saúde: exame permite diagnosticar o câncer de pulmão em fases iniciais.

ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Pix completa 6 anos como motor de inclusão e supera 1 bilhão de chaves cadastradas

alimentos

Brasil avança em políticas de alimentação e clima, diz estudo

Enem

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

inter

Inter conquista Copa do Brasil de futebol feminino sobre o Flamengo

AS MAIS LIDAS EM 24 HORAS

  • Mundo Bita

    Mundo Bita comanda show gratuito do Mês das Crianças no Salvador Norte Shopping

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da produção cultural brasileira

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Ciência sem Fronteiras concede 43.609 bolsas de estudo

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Governo da Bahia mobiliza equipes para atender cidades afetadas pelas chuvas

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Vitória divulga nota sobre cobrança do Banco Central referente a venda de jogadores

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
Jornal da Mídia

© 2001-2026 Jornal da Mídia

.

  • Fale com a Gente
  • Anuncie
  • Loterias da Caixa
  • O trânsito agora em Salvador

[email protected]

Nada encontrado
Ver Todos os Resultados
  • Capa
  • Bahia
  • Brasil
  • Capital & Valor
  • Divirta-Se
  • Emprego
  • Esporte

© 2001-2026 Jornal da Mídia

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist