Pré-candidato do Partido Social Cristão (PSC) à Câmara Federal, o deputado estadual Heber Santana lamenta que diversos projetos que visam proteger crianças e adolescentes da violência sexual estejam engavetados na Câmara dos Deputados, enquanto os casos de pedofilia e outras formas de violência sexual infantil crescem no País.
“Nosso desejo é corrigir essa distorção e fazer com que leis sejam votadas e aprovadas, para proteger nossas crianças e adolescentes, punir os agressores e dotar os órgãos públicos de condições para melhor combater esses crimes”, afirma Heber Santana.
Heber lembra que as recentes denúncias de abuso sexual contra o ex-técnico de ginástica artística da seleção brasileira chocaram o País, mas projetos que poderiam evitar as facilidades que o acusado teria tido nunca foram votados na Câmara Federal. “Da mesma forma, 13 proposições elaboradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, que investigou denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes estão até hoje esquecidas”, afirma o parlamentar do PSC, lembrando que os trabalhos dessa CPI foram encerrados há quatro anos. “Não há justificativas para esse descaso”, diz Heber.
O deputado destaca que os crimes contra crianças e adolescentes lideram a lista de denúncias registradas no Disque 100, e que 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes. A Bahia aparece de forma muito negativa nas estatísticas, como líder no Nordeste, com 5.115 casos de pedofilia em 2016. Considerando esses dados, Heber Santana indicou ao governo do Estado a criação da Delegacia Especializada na Prevenção, Combate e Repressão à Pedofilia em todos os municípios pólos dos territórios de identidade da Bahia, e indicou também ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a criação de uma vara especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na comarca de Salvador.
