O edital de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador foi publicado terça-feira (8) nos sites da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), além do aviso no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, as empresas e consórcios interessados em participar poderão enviar as propostas ao órgão. Se não houver impedimento, em até 40 dias serão divulgados os vencedores da licitação.
Para a conclusão do edital, foram realizadas duas audiências públicas, com divulgação na imprensa, e que contaram com a presença do titular da Semop, Marcus Passos, do então presidente da Limpurb, Kaio Moraes e de representantes do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Município (TCM). As reuniões ocorreram no auditório do Parque Social, no Parque da Cidade e na unidade administrativa da Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas. Além disso, a minuta do edital ficou disponível por 15 dias para consulta pública nos três sites da administração municipal.
Dentre os serviços que deverão ser realizados pelas empresas ou consórcios vencedores, estão coleta e manejo de resíduos, sendo eles sólidos, volumosos recicláveis ou de poda de árvores; varrição manual e mecanizada de logradouros públicos e praias; lavagem de vias públicas; limpeza de lagoas, espelhos d’água e feiras livres; roçagem; e a promoção de serviços essenciais em operações especiais como o Carnaval.
Com a proposta de tornar o processo mais democrático, a Limpurb setorizou a cidade em três lotes, sendo dois dividindo a capital e um compreendendo as ilhas, a fim de que cada empresa ou consórcio vencedor fique responsável por uma dessas áreas. Sendo assim, cada empresa ou grupo de empresas só poderá concorrer para prestação de serviços num único lote. Cada consórcio terá um limite máximo de cinco empresas, sendo que cada participante do grupo deverá ter capacidade técnica, isoladamente, para executar pelo menos um serviço estabelecido no edital.
Para participar da licitação, será necessário que as empresas possuam veículos compactadores zero km, habilitação jurídica para constituição do consórcio – caso escolham essa modalidade -, qualificação financeira, entre outros quesitos. Após todas as etapas legais, as empresas ou consórcios vencedores da licitação assinarão um contrato com vigência de 24 meses.
