Visando estruturar o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, e acelerar o julgamento e punição dos infratores, o deputado Heber Santana (PSC), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a criação da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes na Comarca de Salvador. Heber afirma que Salvador possui apenas três varas especializa em feitos criminais praticados contra crianças e adolescentes, responsáveis por processar e julgar milhares de crimes e contravenções em que as vítimas são menores.
Heber, que na semana passada indicou ao governador do Estado a criação da Delegacia Especializada na Prevenção, Combate e Repressão à Pedofilia em todos os municípios polos dos territórios de identidade do Estado, lembra que, de acordo com dados do Disque Denúncia, a Bahia lidera os casos de pedofilia no Nordeste, tendo registrado em 2016 absurdos 5.115 ataques de pedófilos. “Mas os números são maiores, considerando-se que muitos casos não são denunciados, por medo das vítimas e suas famílias, por falta de estrutura digna de atendimento, e também por falta de confiança na Justiça”, analisa do deputado.
O parlamentar enfatiza que “pedofilia é crime, e tem que ser tratada com tal”. Ele destaca que “além desse tipo de agressão, outras formas de violência sexual, como incesto, pornografia e prostituição infantil, dão visibilidade a um contexto condenável em nossa sociedade, colocando o Brasil como líder no ranking dos principais polos de pedofilia na Internet”.
Estados menos populosos que a Bahia, a exemplo do Amazonas e Roraima, onde o volume de processos é bem menor que o acervo do TJ-BA, já implantaram varas especializadas. O parlamentar espera “que o governador e o presidente do Tribunal de Justiça sejam sensíveis aos pleitos apresentados, e coloquem a Bahia na vanguarda da proteção às nossas crianças e adolescentes”.
