A senadora Lídice da Mata está confiante na aprovação, em caráter terminativo, do PLS 93/2015, projeto de sua autoria que prevê um percentual mínimo de 35% de cacau em todo chocolate produzido e comercializado no Brasil. Atualmente, a taxa exigida é de 25% enquanto que em países da Europa, o menor percentual está na casa de 32%.
O projeto deve ser apreciado e, se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, segue para a Comissão do Meio Ambiente, onde será votado em caráter terminativo. Para ela, o Sul da Bahia e outras regiões brasileiras podem viver um novo ciclo do cacau, com a venda não só do fruto como commoditie, mas como produto de valor agregado, gerando mais riquezas e beneficiando um número maior de pessoas.
Durante audiência realizada no Senado cacauicultores e produtores de chocolate elogiaram a atuação da parlamentar. Ricardo Gomes, diretor do Programa Bahia do Instituto Arapyau, afirmou que o projeto proporcionará todo o benefício revestido ao consumidor, gerando impacto na economia; trazendo o aspecto da saúde; propondo o desenvolvimento regional; e, por fim, podendo ajudar uma agenda do país com a questão do clima.
Apesar de ser favorável ao aumento do percentual, Cristiano Villela defendeu que é preciso ter cautela na implementação do projeto. Ele afirmou que toda a cadeia produtiva deve ser avaliada de forma holística com análises de impactos em cada área.
Os participantes da audiência também sustentaram que a produção brasileira de cacau fino requer a concessão de crédito rural para os produtores do setor. Os debatedores apontaram que o aumento da produtividade brasileira passa por uma qualificação do cacau, que implica em mais despesas na produção.
