“Lamentavelmente a Bahia lidera os casos de pedofilia no Nordeste, praga que precisa ser combatida com rigor”, afirma o deputado estadual Heber Santana (PSC), lembrando que em 2016 a Bahia registrou 5.115 ataques de pedófilos, conforme dados do Disque Denúncia, divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania. “Mas os números são maiores, porque muitos casos não são denunciados”, disse.
Visando uma estrutura organizada para combater esse tipo de crime contra crianças e adolescentes, Heber Santana apresentou indicação ao governador Rui Costa para que o executivo determine à Secretaria da Segurança Pública que seja criada a Delegacia Especializada na Prevenção, Combate e Repressão à Pedofilia em todos os municípios polos dos territórios de identidade do Estado. O Estado de São Paulo já mantém delegacia especializada no combate à pedofilia.
O deputado aponta que 90% dos violadores são conhecidos da família das vítimas, parentes e vizinhos, mas na maioria das vezes as famílias não levam às denúncias adiante por medo, por falta de estrutura e de apoio das autoridades.
“O Projeto Viver, único serviço especializado no atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Bahia, está desmantelamento”, denuncia Heber, destacando que isso faz com que familiares e vítimas de violência sexual sofram os efeitos da desassistência após a suspensão de atendimentos psicoterapêuticos que eram oferecidos pelo serviço. O projeto era administrado pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
O parlamentar, que levanta a bandeira de defesa da família e das crianças e adolescentes, enfatiza que “Pedofilia é crime, e tem que ser tratado com tal”. Heber analisa que os pedófilos se utilizam de meios eletrônicos como redes sociais, chats, blogs, e até mesmo e-mail, e através de perfis falsos, roubo de senhas, linguagem infantil, conquistam a confiança da criança, fazem chantagem emocional e usam de ardis para persuadir os menores e praticar abusos sexuais. “O Estado precisam se aparelhar para enfrentar essa realidade, com uma delegacia especializada, com agentes capacitados e equipamentos modernos”, afirma o deputado.
Heber Santana destaca ainda que a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), é a única estrutura que existe no Estado nessa área, mas com competência para investigar todos os casos de violência que envolva a criança e o adolescente. “Mas não é especializada para investigar e coibir os inúmeros casos de pedologia, e não tem os aparatos necessários para dar assistências às vítimas e seus familiares”, afirma.
