Em despacho publicado ontem (8), o juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, intimou o professor da UFBA Carlos Zacarias e a própria Universidade para depôr a respeito da disciplina “Tópicos Especiais em História: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. A intimação antecede apreciação de decisão liminar de ação popular movida pelo líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia.
O magistrado entendeu que a oitiva dos réus da ação, que também inclui o reitor João Carlos Salles, não causará prejuízo à análise do pedido liminar. Esmeraldo Leite também pediu manifestação do Ministério Público Federal.
Autor da ação, o vereador Alexandre Aleluia considera que há uma quebra de paradigma com essa intimação feita pelo 16ª Vara Federal. “Fica claro que ninguém mais pode fazer o que bem entender de uma instituição pública sem ter que prestar contas. No caso da Ufba e da disciplina do ‘golpe’, torna-se patente que a autonomia universitária não pode estar subordinada aos interesses de um partido”, considerou.
“O objetivo desta ação popular é justamente defender a verdadeira autonomia universitária. A UFBA deve formar pensadores, cientistas, e não militantes. Considerar que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi golpe é dizer que o Legislativo e o Judiciário brasileiros agiram contra a Constituição. Essa tese é absurda e não pode prosperar”, disse Alexandre Aleluia.
