A derrota de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (6), amplia a pressão sobre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para colocar em plenário o julgamento que pode rever a possibilidade de execução de pena após condenações em 2ª instância. Enquanto a ministra resiste, colegas da Corte defendem abertamente a retomada do assunto.
A artilharia contra Cármen Lúcia começou a crescer em janeiro, quando ela afirmou que pautar o assunto devido ao caso específico do ex-presidente seria “apequenar” o Supremo. Em resposta, logo após a decisão do STJ, lideranças do PT divulgaram nota com mensagem endereçada à Corte, onde afirmam que o “STF não pode se omitir na defesa da Constituição”, sustentando a tese de que Lula foi condenado sem provas.
O texto pontua que a prisão de um condenado em 2ª instância seria inconstitucional e, por isso, diz que o “Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento”. Os processos referidos foram relatados pelo ministro Marco Aurélio Mello e estão prontos para serem discutidos.
A esperança petista é de que a decisão tomada em 2016 – de execução de pena após a 2ª instância – seja revista. Na ocasião, o placar ficou em seis a cinco. Desde então, houve troca de ministros e de opiniões dos magistrados. Gilmar Mendes já anunciou que mudará o voto e se posicionará pela prisão de condenados apenas após o trânsito em julgado do processo.
Rosa Weber ainda não confirma, mas dá mostras de que poderá alterar seu entendimento, defendendo prisão após a 2ª instância. Alexandre de Moraes, que substituiu Teori Zavascki (morto no ano passado), manteria a posição do antecessor pela antecipação da execução das sentenças. Se os três magistrados confirmarem as tendências de voto, o placar seria o mesmo de 2016, representando revés para o ex-presidente.
