Parte significativa dos recursos gerados pelas nove usinas hidrelétricas do Rio São Francisco deverá ser destinada à revitalização e desenvolvimento do vale, beneficiando populações da Bahia e mais quatro estados. Essa é proposta que o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) pretende incluir no projeto de lei (PL 9463/18) que prevê a privatização da Eletrobrás.
Indicado para ser o relator do PL 9463/18, Aleluia ainda pretende inserir no texto final a criação de uma agência de fomento na região para gerir as verbas. “Essa agência deverá ter autonomia administrativa com blindagem aos cortes no Orçamento e a interesses políticos de momento”, diz o também engenheiro eletricista e ex-presidente da Chesf.
Na avaliação do parlamentar baiano, a proposta é de a agência de fomento ser estritamente técnica, com estrutura enxuta e operação fora de Brasília. “O foco serão projetos de desenvolvimento e revitalização do vale do Rio São Francisco. Os valores assegurados pela geração de energia no rio devem ir para um caixa próprio que ficará independente do orçamento federal e livre de contingenciamentos ou cortes”.
A proposta, segundo Aleluia, embora seja inédita no Brasil, segue exemplos bem-sucedidos no mundo, como a Fundación Chile e a Tennessee Valley Authority, nos Estados Unidos. Segundo ele, órgãos federais voltados ao desenvolvimento da região, como Codevasf e Dnocs, hoje mal recebem recursos para o seu custeio e só sobrevivem através de emendas parlamentares. “Isso cria uma dependência política nas gestões desses órgãos”, observa o deputado.
Aleluia informa que a ideia tem aval técnico dentro do governo federal e ele vem conversando com setores especializados para a concepção final do modelo. De acordo com ele, a proposta está em sintonia com um dos compromissos do Poder Executivo, defendido na nota técnica que acompanha o projeto “O desenvolvimento de programa de revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco”.
“O São Francisco não pode mais ser visto sob a ótica exclusiva da geração de energia no país”, afirma o parlamentar, assinalando que o Velho Chico hoje é um córrego sobrecarregado, o qual Brasília explora, focando apenas no potencial energético. “Privatizar a Eletrobras sem se atentar a isso seria um absurdo que levaria a um desastre social e ambiental. Vamos tratar da privatização, mas sem esquecer de buscar uma maneira para o rio voltar a prestar um serviço ao desenvolvimento social e econômico de sua região”.
