A Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicou o edital de abertura do segundo exame de seleção para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 29 de janeiro a 7 de fevereiro, no site do Instituto Euvaldo Lodi, onde encontra-se disponível o edital do certame.
São oferecidas 12 vagas, sendo nove para Salvador, uma para Feira de Santana, uma para Barreiras e uma para Ilhéus. Do total, 10% das vagas são reservadas a portadores de necessidades especiais, cujas atribuições seja compatíveis com sua condição, e 20% para candidatos com carência financeira comprovada, de acordo com os requisitos exigidos no edital.
Para concorrer, o candidato deve ter graduação em Direito. Precisa ainda estar devidamente matriculado e cursando uma pós-graduação também em Direito. A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil e Português, além de Redação, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, em locais a serem previamente divulgados.
Os aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$ 1 mil por mês, além do auxílio-transporte. O termo de compromisso de estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior. A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 16 horas destinadas às atividades práticas e 4 horas a eventos de capacitação.
De acordo com a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Brito, “o objetivo do Programa de Estágio de Pós Graduação em Direito da Procuradoria é contribuir para que jovens bacharéis em Direito, que estejam cursando uma pós-graduação em Direito, possam ser introduzidos no universo da Advocacia Pública, seja para nela atuarem futuramente, seja para com ela interagirem estando em outras carreiras”.
