A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o ministro Edson Fachin continue como relator do pedido de abertura de inquérito feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para investigar o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), segundo informa o jornal O Globo deste domingo (24). Ele é suspeito de ter ameaçado o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.
Fachin já relata inquérito no qual o parlamentar e seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele entende que os dois casos não têm relação entre si, portanto encaminhou o processo por ameaça para que Cármen Lúcia determinasse o sorteio de novo relator. Mas na avaliação dela e de Dodge, o processo deve ficar mesmo com Fachin.
Calero deixou o governo em novembro de 2016 após relatar pressão de Geddel para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ligado ao Ministério da Cultura, liberasse o licenciamento de um empreendimento imobiliário no qual a família Vieira Lima tinha participação. Depois disso, teria sofrido ameaça de Lúcio.
Cármen Lúcia lembrou que, segundo a denúncia já feita, o imóvel foi usado pelos irmãos para lavar dinheiro. Assim, diz ela, “o eventual crime de ameaça pode ter sido praticado para ocultar ou para se conseguir a impunidade quanto ao delito de lavagem”. Em fevereiro, quando o STF voltará a funcionar normalmente após o recesso, caberá a Fachin decidir se abre ou não a investigação.
No inquérito em que Geddel e Lúcio já foram denunciados, Dodge concordou com a libertação do ex-diretor de Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz. As digitais dele foram encontradas em cédulas dos R$ 51 milhões apreendidos no “bunker” da família Vieira Lima. Ele está atualmente em prisão domiciliar, mas pediu para não haver mais restrições de nenhum tipo.