As inovações implementadas este ano na Câmara Municipal de Salvador serão apresentadas pelo presidente Leo Prates na palestra que fará na abertura do Encontro Interlegis, nesta sexta-feira (15), às 9h30min, no Centro de Cultura da Casa Legislativa da capital. Participam do ato inaugural a presidente da União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira, e a presidente da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, Marta Rodrigues.
Promovido pelo Senado Federal, em conjunto com a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, o evento vai reunir vereadores de toda a Bahia em palestras e debates para a troca de experiências e o aprimoramento do exercício parlamentar. As inscrições estão abertas no site: www.interlegis.leg.br.
Entre as metas do Encontro Interlegis estão a integração e o fortalecimento do Poder Legislativo nos três níveis da federação. Leo Prates acredita que será uma grande oportunidade de os vereadores aproveitaram o que de melhor cada um vem fazendo em suas cidades.
“Neste primeiro ano à frente da gestão da Câmara de Salvador, implantamos uma série de novidades que deram nova dinâmica à Casa, a exemplo da Super Terça, do Colegiado de Presidentes das Comissões e da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis. Pretendo compartilhar essas experiências com os colegas”, diz Prates.
Depois da exposição do presidente da Câmara Municipal de Salvador, haverá uma palestra sobre orçamento impositivo, às 10h10. O tema é bastante relevante aos vereadores, porque o exercício eficiente do mandato depende do planejamento do orçamento e sua execução.
Pela tarde, às 14h, o diretor de Assistência aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Vitor Maciel dos Santos, falará dos “Aspectos relevantes do controle orçamentário na visão do Poder Legislativo”.
A promotora de Justiça e Cidadania do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, irá discorrer sobre a “Atuação preventiva do Ministério Público no controle do Legislativo Municipal”, às 14h40.
O coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Francisco Etelvino Biondo, ministrará a palestra “O ILB e a modernização do Legislativo”, às 15h40.
Logo depois, o diretor legislativo da Casa soteropolitana, Carlos Lima Cavalcante Neto, apresentará o tema “Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador”, às 16h20. O evento será encerrado com um debate, às 17h.
